Conforme recorda o portal Green Savers, a proposta do presidente da autarquia, Rui Lages (PS), foi aprovada, no passado dia 5 de março, na reunião do executivo de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, pela maioria socialista (quatro votos) e três abstenções da coligação O Concelho em Primeiro.
O documento que visa “agilizar os procedimentos da requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora” e, assim, promover de “forma urgente” o desassoreamento daquele porto de mar, deveria ter sido votado esta quarta-feira na Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República,
“De forma unilateral, o PSD decidiu não autorizar a votação desta importante recomendação ao Governo (…). Hoje, é um dia triste para Vila Praia de Âncora e para o concelho de Caminha”, sustenta a concelhia socialista.
Marina Gonçalves, deputada pelo PS eleita por Viana do Castelo, confirmou que o PSD pediu “adiamento potestativo” desta discussão e votação.
O PS de Caminha diz não perceber “o que tem o PSD contra o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora”.
Coligação de direita lamenta “falta de seriedade política” do PS
No próprio dia, em publicação feita nas redes sociais, a coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/Aliança/PPM) acusa os socialistas de “falta de seriedade política”.
“A deputada Marina [Gonçalves, eleita pelo PS pelo distrito de Viana do Castelo] queria aprovar hoje uma recomendação a um Governo que caiu ontem [terça-feira]? A deputada Marina disse que foi impedido? Não. Foi adiada a discussão porque o Governo caiu ontem [terça-feira]”.
Segundo a coligação, “a deputada Marina queria aprovar uma recomendação ao Governo, cujos procedimentos iniciais já avançaram e era compromisso assumido [pelo Governo], entendendo a prioridade deste Porto de Mar”.
“Querem fazer política baixa, usando os pescadores, e nós mais uma vez dizemos: Não. Não usem os pescadores e as suas dificuldades para fins eleitorais. Haja seriedade no debate político e menos aproveitamento”, refere a coligação.
Na recomendação, pede-se ao Governo que “sejam efetivados os procedimentos legais tendentes à execução da empreitada de desassoreamento do porto de mar de Vila Praia de Âncora” e que “seja garantida a execução da dragagem, com início em abril de 2025”.
Recomenda-se, também, que sejam “encontradas medidas mitigadoras dos impactos da falta das dragagens no ano de 2024 até à sua execução, por forma a salvaguardar as necessidades da comunidade de pescadores de Vila Praia de Âncora”.
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