Caminha, Ponte de Lima e Viana querem valorizar Serra d’Arga

Os municípios de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo vão celebrar um protocolo de parceria para apresentação e execução da candidatura “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, no âmbito do Concurso Norte – 14 – 2016 – 01 – Património Natural, da prioridade de investimento 6.3 do eixo IV do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. Trata-se de um projeto na ordem dos 284 mil euros. Esta foi uma das propostas aprovadas ontem em reunião de executivo.
Os três municípios vão estabelecer esta parceria porque o Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Serra d’Arga (PTCON0039), classificado pela Decisão da Comissão de 7 de dezembro de 2004, com uma área de 4 493ha, envolve os três municípios outorgantes (Município de Caminha: 42%; Município de Viana do Castelo: 48% e Município de Ponte de Lima: 10%), o que faz com que tenham jurisdição na área objeto da candidatura ao Aviso Norte-14- 2016-01. Logo, interessa aos três municípios desencadear um único procedimento de candidatura ao aviso supramencionado, já que a cooperação entre eles favorece qualquer ação sobre a área referida – da Serra d’Arga à Foz do Rio Âncora – revelando-se mais eficaz e completa o recurso a uma intervenção simultânea.
Para além destes fatores, os municípios em questão partilham uma visão estratégica com alicerces na conservação e valorização do suporte territorial, sendo que apresentam como valor intrínseco a preservação da memória e identidade coletiva, uma dinâmica de desenvolvimento sustentado e, como fatores de melhoria da qualidade de vida, a proteção e qualificação dos valores naturais, ambientais e patrimoniais, bem como o controlo e gestão dos riscos naturais e tecnológicos e a mitigação dos passivos ambientais.
O projeto está orçado em 284.465,00 euros, encontrando-se distribuído da seguinte forma: ao Município de Caminha corresponde a quantia de 112.000,00 euros; ao Município de Ponte de Lima 82.944,00 euros e ao Município de Viana do Castelo 89.521,00 euros. É de realçar que a vigência deste acordo está condicionada à aprovação da candidatura.
O documento em questão estabelece as formas de cooperação entre os outorgantes e determina as responsabilidades de cada um na execução do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” candidatado ao concurso sob o aviso Norte – 14 – 2016 – 01, cujo conteúdo foi aprovado pelos três municípios.
Assim, o Município de Caminha, enquanto entidade beneficiária líder, compromete-se, entre outras responsabilidades, a zelar pelo cumprimento dos objetivos propostos na candidatura e impulsionar a participação e envolvimento da entidade parceira no desenho, implementação e dinamização das ações propostas na candidatura.
No âmbito da execução do projeto a candidatar estão incluídas as seguintes operações: elaboração dos Atlas da Flora, Fauna e Geologia; elaboração de Estudos de Caraterização da Paisagem – serão estudadas as seguintes temáticas: evolução da paisagem, visibilidades, território, património arquitetónico, geológico e imaterial, permitindo identificar e caraterizar o caráter unidades de paisagem existentes, sendo ainda proposto a definição de objetivos de qualidade paisagística, de acordo com a Convenção Europeia da Paisagem; elaboração de estudo de avaliação dos serviços de ecossistemas e de valorização da infraestrutura verde “Serra d´Arga” – identificação e avaliação dos serviços dos ecossistemas, definição de uma estratégia e orientações de gestão para a infraestrutura verde; e interpretação de trilhos da Serra d´Arga e APP para smartphone – descrição de pontos de interesse ao nível da Flora, Fauna, Geologia, Paisagismo e Cultura e carregamento destes para uma Aplicação Móvel a desenvolver que permita percorrer os trilhos mostrando os conteúdos mesmo sem acesso à internet.