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Caminha

Caminha: Orçamento Participativo de Portugal atraíu dezenas de participantes

14 Janeiro, 2017 - 02:45

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Casa cheia e muito entusiasmo caraterizaram o encontro, denotando a experiência do concelho neste tipo de participação cidadã.

Caminha recebeu esta semana o segundo Encontro Participativo do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), um projeto único no mundo, a partir do qual os cidadãos vão escolher projetos a concretizar, num investimento total de três milhões de euros. No Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha reuniu-se cerca de meia centena de pessoas, contribuindo com 15 projetos nas áreas da Cultura e da Agricultura, um número que superou largamente o de projetos submetidos no primeiro destes encontros, que decorreu em Braga.
Casa cheia e muito entusiasmo caraterizaram o encontro, denotando a experiência do concelho neste tipo de participação cidadã. Os moldes deste OPP promovido pelo Governo (embora à escala) são semelhantes aos do Orçamento Participativo de Caminha, instituído por este Executivo, o que explicará também o número e a qualidade dos projetos apresentados.
Nesta edição do OPP estavam disponíveis quatro áreas, para projetos de âmbito regional e nacional: Cultura, Agricultura, Ciência e Educação e Formação de Adultos, tendo a contribuição de Caminha sido centrada nas duas primeiras.
Na área da Cultura foram apresentados os seguintes projetos: Aquisição de livros para bibliotecas municipais( Basílio Barrocas – regional); Apanha do Sargaço (Paula Araújo – regional); Regeneração da Cividade de Âncora – Afife (António Brás – regional); A carruagem do Alto Minho no comboio Celtinha/Itinerário Porto-Vigo (Ângela Soares – regional); Cultura Roteiros (Maria Helena Alves – regional); Oficina – Museu de Artes e Ofícios em Vila Praia de Âncora – Caminha (Álvaro Meira – regional); Recuperação de espaços da muralha existente em Cerveira e Caminha (José Barbosa –regional); Encontro de embarcações tradicionais no Rio Minho (Andreia Alves –regional); A arte do Linho (Mónica Gonçalves –regional); Levantamento de todas as alminhas do Alto Minho correspondente aos dez concelhos que o integram (Maria Adélia Rodrigues – regional); Rotas do Contrabando (Filipe Fernandes – nacional) e Rotas do Contrabando no Rio Minho(Filipe Fernandes – regional).
Na vertente da Agricultura houve mais três propostas: ONG/Vigilância e Prevenção de Incêndios Florestais (João Bezerra – nacional); Quintas de Portugal (Miguel Penteado – nacional) e Programa de Esterilização animal (Fabrícia Silva – nacional/regional).
Conforme referiu Pedro Gomes, adjunto da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, não foi por acaso que o concelho de Caminha foi escolhido para a realização de um Encontro Participativo do OPP, e logo o segundo, já que nesta edição ocorrerá cerca de meia centena de encontros deste tipo (para 308 concelhos), divididos pelo Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve assim como Regiões Autónomas.
Pedro Gomes elogiou os moldes em que decorre o Orçamento Participativo de Caminha, considerando-o “exímio” e completamente original, já que põe à disposição dos cidadãos o montante que pagam em termos de IRS no concelho.
O presidente da Câmara de Caminha saudou os participantes, congratulando-se pela “sala cheia” e pela pronta resposta ao apelo feito pelo Município, recordando que, tratando-se do segundo encontro a nível nacional, este foi também o segundo a nível mundial, uma vez que Portugal é a única nação no mundo a levar a cabo esta prática de Democracia Participativa.
O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. O OPP é deliberativo. São as pessoas que apresentam propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados nas áreas da Cultura, da Ciência, da Educação e Formação de Adultos e da Agricultura, no Continente e nas áreas da Justiça e da Administração Interna, nas Regiões Autónomas.

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