[atualizada 20 abril 2023 11h52 – com análise da Coligação O Concelho em Primeiro]
O Executivo Municipal de Caminha aprovou esta quarta-feira, por maioria, os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2022.
Em nota enviada, o Município realça percentagens de execução da receita e da despesa “superiores aos 80%, em qualquer dos casos, e resultados positivos, pelo quarto ano consecutivo, sendo que em 2022, o valor foi de mais de 362 mil euros”.
“O Município de Caminha conseguiu um desempenho equilibrado e rigoroso, com uma gestão onde se evidencia a aposta na Educação (com destaque para a conclusão de obras de requalificação e nova construção ao nível do parque escolar, num investimento de mais de seis milhões de euros, em Caminha e Vila Praia de Âncora); na Cultura, nomeadamente com a implementação de projetos inclusivos e abrangentes aos níveis da população e do território, de que é maior exemplo o “Cultura para Todos”; assim como na requalificação do espaço público e acessibilidades; no Ambiente; na Saúde e na qualidade de vida em geral”, lê-se.
Para a equipa liderada por Rui Lages, as contas de 2022 mostram que “a execução da receita atingiu o montante de 21.912.970,98 (vinte e um milhões, novecentos e doze mil, novecentos e doze euros e noventa e oito cêntimos), a execução da despesa o montante de 21.475.793,24 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e três euros e vinte e quatro cêntimos) e o resultado líquido do exercício positivo em 362.022,84 (trezentos e sessenta e dois mil, vinte e dois euros e oitenta e quatro cêntimos)”.
Os documentos agora aprovados, com os votos da maioria socialista no Executivo, são, nas palavras do Presidente da Câmara, contas “reais e transparentes”, que respeitam as regras do equilíbrio orçamental.
O autarca destacou ainda a “boa execução em termos de obrigações, que baixam em relação aos fornecedores, Banca e Estado”.
Os documentos seguem agora para apreciação e votação por parte da Assembleia Municipal.
Oposição considera que documento “tem erros e contradições”
A Coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/Aliança/PPM) votou contra o relatório de prestação de contas por entender que “tem erros e contradições, atestado inclusive pelas reservas emitidas pelos revisores oficiais de contas onde referem, sobre algumasquestões relacionadas com os resultados do exercício financeiro.
Refere ainda esta força política que “o relatório de gestão não inclui as divulgações previstas na NCP 27 – contabilidade de gestão e a entidade não divulgou as razões para essa ausência”. Lamenta, por isso, “que este executivo nem aos revisores das contas presta informações”.
Mas a direita vai mais longe e diz mesmo que “o relatório de contas assinado por Rui Lages, e que é parte integrante deste documento, é um mero plágio de notas de imprensa da câmara
de Caminha do ano de 2022″.
“Nem um texto original, justificativo do relatório que apresenta, foi feito. No geral é uma simples cópia de várias notas de imprensa. A defesa das contas foi feita, por parte de Rui Lages, com uma mera leitura de um texto em reunião de câmara”, atira a oposição.
“Às dúvidas levantadas pela Coligação O Concelho em Primeiro não deu nenhum esclarecimento, nomeadamente, e um exemplo muito simples, como é que dizem que baixaram em gastos em artigos de higiene e limpeza e depois no quadro correspondente aparece um aumento na ordem dos 40%”.
Contas que, em suma, para a coligação de direita “nada trouxeram ao concelho de Caminha nos últimos anos”.
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