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Caminha: Câmara vai transferir cerca de 300 mil euros para as Juntas de Freguesia

15 Novembro, 2019 - 11:15

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A Câmara Municipal de Caminha vai transferir para as Juntas de Freguesia cerca de 300 mil euros, para que estas possam realizar em 2020, as obras que entenderem úteis para os seus territórios e para as suas populações.

Os respetivos protocolos deverão ser aprovados na  reunião do Executivo, que decorrerá na próxima segunda-feira, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Os documentos serão posteriormente submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

A descentralização de competências em relação às freguesias, também na execução de obras, é uma prática que vem sendo seguida e que vai ser mantida no próximo ano, mantendo-se também os valores, ou seja, cerca de 300 mil euros a transferir para os cofres das juntas.

Os protocolos de colaboração serão celebrados com todas as juntas do concelho e o valor global dividido de acordo com o tamanho, população e necessidades de cada autarquia. A decisão sobre as obras a realizar cabe assim a cada Junta, investimento que acresce às obras que são realizadas diretamente pela Câmara Municipal e outras entidades.

Na próxima reunião serão ainda, entre outros, discutidos e votados outros protocolos, nomeadamente na área da Educação. São os casos do protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha, Sporting Clube Caminhense e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, para a prática de remo, no anto letivo 2019/2020; assim como entre a Câmara Municipal de Caminha, a Nautiminho e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais para a prática de Stand Up Paddle e Canoagem, também no ano letivo 2019/2020.

 

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