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A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir esta quarta-feira, em sessão ordinária. Durante a sessão, os deputados municipais vão votar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020.
Da ordem de trabalhos faz também parte a aprovação de uma taxa de derrama de 1.5% com exceção para sujeitos passivos com um volume de negócios que não ultrapasse os 150.000,00 euros, cuja taxa de derrama será reduzida para 0,5%.
Os membros da Assembleia vão deliberar sobre a fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2020 e, ainda, a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).
Entre outros pontos, a Assembleia vai também apreciar e votar a celebração de protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2020.
A sessão, com início às 21h00, vai ter lugar no Valadares, Teatro Municipal.
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