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Caminha: Assembleia Municipal reúne na próxima sexta-feira em sessão ordinária

15 Dezembro, 2020 - 10:32

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PUB A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, em sessão ordinária. Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação e votação das Grandes […]

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A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, em sessão ordinária.

Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021. Trata-se de um Plano e Orçamento superior a 25 milhões de euros. Da proposta destacam-se as medidas de apoio à economia, famílias e instituições sem fins lucrativos e o forte investimento que se propõe para o próximo ano, num montante superior a 10 milhões de euros.

A Assembleia vai apreciar e votar o Mapa de pessoal para 2021 e o Plano Anual de Recrutamento 2021. Os membros da Assembleia vão ainda votar o Lançamento de uma Derrama; a Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a Participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).

A Assembleia vai pronunciar-se sobre a Celebração de Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2021. Da ordem de trabalhos faz parte a proposta de constituição Associação de Municípios da Serra D’Arga – Paisagem Protegida Regional.

Por último, a Assembleia vai votar a alteração ao Protocolo Celebrado entre o Município de Caminha, Junta de Freguesia de Vilar de Mouros e Surprise&Expectation, Lda para Realização do Festival de Vilar de Mouros.

A sessão vai realizar-se pelas 18h30, no Cineteatro do Bombeiros de Vila Praia de Âncora. Pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

 

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