Caminha: Assembleia Municipal reúne esta sexta-feira em sessão ordinária

A Assembleia Municipal de Caminha vai reúne esta sexta-feira, em sessão ordinária. Depois do período de antes da ordem do dia, os deputados municipais vão apreciar a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.
Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016. Segundo o presidente da Câmara, Miguel Alves, este é “o documento de previsão de despesas e receitas mais exigente da última década, apresentando uma despesa previsível que é a mais baixa dos últimos 10 anos”. As contas realizadas pelo município para 2016 apontam para valores de despesa e receita de 19.485.985 euros. Os números traduzem uma diminuição de despesa de mais de 1,5 milhões de euros, por comparação com o orçamento de 2015, uma diminuição de despesa de 800 mil euros face ao orçamento de 2014, uma diminuição de despesa superior a 4,1 milhões de euros tendo como referência o orçamento de 2013 – “em suma, uma diminuição de despesa superior a 3 milhões de euros relativamente à média dos orçamentos municipais dos últimos cinco anos”.
Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre o lançamento da derrama relativa aos lucros tributáveis de 2015 e sobre a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2016. No âmbito de uma política de continuidade no apoio às famílias caminhenses, em 2016, a Câmara de Caminha não vai subir os impostos que incidem sobre as famílias, mantendo a participação variável no IRS relativa ao ano de 2016 em 1,5%. O lançamento de derrama proposto é de 1,5%, com isenção para as empresas que tenham criação líquida de postos de trabalho; para novas empresas com sede em Caminha e criadas no município; e sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 60 mil euros.
A reunião está marcada para as 21h00. Vai decorrer no Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora. À semelhança das anteriores, esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.