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Viana do Castelo

Câmara pede “celeridade” na aprovação de candidatura para obra em Castelo de Neiva

22 Novembro, 2012 - 16:17

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A Câmara de Viana do Castelo apelou hoje à “celeridade” do Governo na aprovação da candidatura para requalificação do portinho de Castelo de Neiva, depois de novo acidente com pescadores devido ao assoreamento.

A Câmara de Viana do Castelo apelou hoje à “celeridade” do Governo na aprovação da candidatura para requalificação do portinho de Castelo de Neiva, depois de novo acidente com pescadores devido ao assoreamento.

“É uma obra que já podia estar no terreno há muito tempo, mas que continua sem ter a candidatura [a fundos comunitários] aprovada e a componente nacional garantida. Pedimos celeridade neste processo”, explicou à agência Lusa o presidente da Câmara de Viana do Castelo.

No ofício enviado hoje à secretaria de Estado do Mar, o socialista José Maria Costa recorda que a execução das intervenções do Polis do Litoral Norte, “mesmo as previstas para salvaguardar a segurança de pessoas e bens”, estão paradas “há 18 meses”.

“Esteve tudo parado, para reavaliação dos Polis pelo ministério do Ambiente, e só agora é que foram abertas as candidaturas, ainda sem garantias de quando é que poderão ser aprovadas. Enquanto isso, os pescadores de Castelo de Neiva continuam a sofrer sempre que querem sair para a faina, o que é de lamentar”, sublinhou ainda o autarca.

Em 2012, o forte assoreamento e a existência de um rochedo à entrada da barra já provocaram pelo menos quatro acidentes, o último dos quais registado hoje manhã, com um barco de seis metros de comprimento a virar a 50 metros da costa, atingido por um golpe de mar.

Os dois pescadores que seguiam na embarcação foram resgatados por colegas e tiveram de ser assistidos no hospital de Viana do Castelo.

Outro caso idêntico, em abril, terminou na morte de um dos dois tripulantes de uma embarcação que também virou na zona.

Fonte da Polis do Litoral Norte explicou hoje à Lusa que foi apresentada uma candidatura ao Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), no final de outubro, prevendo um investimento global de 842.951 euros.

Deste montante, 70 % será coberto por fundos comunitários e os restantes 30 % deverão ser assegurados pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

A mesma fonte acrescentou que, depois de aprovada a candidatura e libertada a verba da componente nacional, a obra tem condições para arrancar em 2013.

Esta empreitada de reestruturação e consolidação do esporão da Pedra Alta, conhecido como o portinho de Castelo de Neiva, é uma das intervenções definidas pelo ministério do Ambiente como “urgentes”, dado afetar a segurança de uma comunidade com cerca de 100 famílias, dependentes da pesca artesanal.

O quebra-mar construído há uma década, para garantir a segurança dos pescadores, acabou por não funcionar, estando hoje o portinho totalmente assoreado.

Entre os investimentos preconizados na candidatura da Polis do Litoral Norte conta-se o desmonte do “palhordinho pequeno”, um dos dois rochedos existentes à entrada daquela barra, com 820 metros cúbicos de rocha.

A operação prevê ainda a retirada de 217.345 metros cúbicos de areia, que forma o atual assoreamento do portinho, a utilizar numa outra empreitada da Polis.

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