Dezenas de representantes de unidades de baldios dos distritos de Viana do Castelo e Braga vão discutir no domingo, em Ponte de Lima, a criação de Grupos de Baldios como forma de “ganhar escala”, foi hoje anunciado.
“O Governo está a querer prescindir do atual regime de cogestão dos baldios, localmente, para passar essas competências para as CIM [Comunidades Intermunicipais]. Mas a nossa proposta vai no sentido contrário”, disse à agência Lusa Eugénio Vítor, presidente da Associação para a Cooperação Entre Baldios (ACEB).
Neste encontro será apresentado aos representantes destas unidades – cada uma pode reunir centenas de proprietários de terrenos – um documento que defende a criação de Grupos de Baldios, os quais poderão congregar a gestão de várias comunidades locais.
“Cada grupo poderá reunir duas ou três unidades de baldios, o que permitirá ganhar escala e capacidade técnica. O objetivo é termos um documento final que dê força a esta proposta”, apontou ainda Eugénio Vítor.
O responsável acrescenta que, apesar de “formalmente” assumir a cogestão destes terrenos em conjunto com as unidades de baldios, o Estado “pouco tem feito” nesse sentido nos últimos anos.
“Se acontece isto com a administração central, como é que será possível inverter o cenário ao passar as responsabilidades de gestão para as CIM, tendo em conta as suas capacidades, ainda mais limitadas?”, questiona o responsável da ACEB.
Este encontro de unidades de baldios do Minho realiza-se em Ponte de Lima, no domingo, a partir das 10:00, e a organização é partilhada com a Federação Nacional de Baldios.
A discussão também deverá abordar os efeitos da agregação de freguesias na gestão destes terrenos, em face de um possível “vazio de poder” durante este processo, entre outros assuntos.
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