O deputado do PCP, Agostinho Lopes, espera que o Governo responda em breve ao conjunto de questões que o deputado colocou quanto à actual situação do baldio de Merufe, em Monção.
Agostinho Lopes reuniu-se com as entidades gestoras daquele espaço e registou a existência de várias “queixas e reclamações”, sobretudo, dirigidas à forma de gestão dos serviços florestais, organismo que tutela uma parte do baldio, em co-gestão com o Estado.
Recorde-se que a gestão do baldio de Merufe está dividida em duas áreas. Uma é gerida pela junta de freguesia e pela Assembleia de Compartes e a outra é gerida pelo Estado e pela junta de freguesia.
As reclamações dizem respeito ao “excesso de intervenção e de zelo por parte do Estado”, por ser participante na gestão, mas não nas decisões, responsabilidade da Assembleia de Compartes.
O deputado do PCP diz que “há ali alguma ambiguidade ou indefinição de quem, de facto, gere o baldio”. É esta questão que Agostinho Lopes quer ver clarificada.
O deputado do PCP quer ainda conhecer as razões da “ausência de medidas, proposta e projectos” da parte do Estado a candidatar a fundos comunitários, em prol daquele espaço, e ainda a ausência de uma equipa de sapadores florestais, uma necessidade já identificada para mitigar a ocorrência de incêndios.
Respostas que Agostinho Lopes aguarda do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Recorde-se que as questões foram levantadas no âmbito de uma visita feita a várias comunidades de baldios do Norte do país, entre as quais, a de Merufe, em Monção.
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