A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, um protocolo com a Associação de Reformados e Pensionistas para terminar as obras do centro de dia e serviço de apoio domiciliário.
Localizado junto à igreja d’Agonia, o edifício está praticamente concluído mas o processo de insolvência da empresa fez parar a empreitada, avaliada em mais de quinhentos mil euros.
A nova valência, criada no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), foi alvo de um protocolo onde a autarquia se comprometia a comparticipar o custo da empreitada no que toca aos quarenta por cento não elegíveis na candidatura ao PARES.
A obra começou, mas a empresa com quem a IPSS celebrou o contrato de empreitada, e que apresentou o valor mais baixo, está em processo de insolvência e deixou expirar todos os prazos possíveis para finalização das obras, cujo término se previa em 1 de março de 2010. Face à manifesta incapacidade da empresa, o dono da obra acabou por rescindir o contrato de empreitada, e irá agora ser necessário um ajuste direto para a finalizar.
Porém, as verbas que ainda faltam receber, do PARES e da Câmara Municipal, mostram-se insuficientes, face aos atuais preços do mercado, para conclusão da empreitada, sendo ainda necessário um valor adicional de mais de 72 mil euros.
Para tal, foi aprovado um protocolo de cooperação técnica e financeira para a conclusão da obra de um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.
O espaço, um projeto da Câmara Municipal, fica situado junto ao Santuário da Senhora d’Agonia em terrenos libertados pelo anel viário construído pela VianaPolis, nasce do acordo das duas entidades em criar uma nova valência na freguesia de Monserrate com capacidade para cinquenta utentes no Centro de Dia e cinquenta no Apoio Domiciliário.
Este equipamento de dois pisos e uma área de seiscentos metros quadrados, terá um átrio, uma zona de direção e serviços administrativos (gabinete da direção, sala de reuniões), área de instalação de pessoal, zona de convívio, refeições, atividades, uma lavandaria e ainda gabinete de saúde. No exterior, está prevista uma zona de estacionamento privado e para utentes com mobilidade reduzida e ainda de estacionamento público.
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