Os presidentes de câmara socialistas do Norte defenderam que os programas verticais de utilização dos fundos comunitários sejam geridos também a partir das regiões de convergência, considerando que esta “gestão descentralizada contribui para a coesão nacional”.
Os 40 presidentes de câmara do PS do Norte reuniram-se ontem numa cimeira, no Palácio do Freixo, no Porto, tendo sido a gestão regional e descentralizada dos fundos comunitários 2014-2020 uma das exigências feitas na conferência de imprensa final, cujo porta-voz é o líder da concelhia do PS/Porto e candidato à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, o anfitrião da iniciativa.
“Nós não aceitamos que os programas verticais de utilização dos fundos comunitários – isto é, aqueles que dizem respeito ao país todo – sejam todos geridos a partir da região de Lisboa e Vale do Tejo”, disse.
Manuel Pizarro defende, por isso, que “não há nenhuma boa razão para que estes fundos não sejam também dirigidos a partir das regiões de convergência”, considerando que “no Norte há massa crítica, académica, técnica e de recursos humanos para que possa assegurar a gestão de um dos programas verticais nacionais dos fundos comunitários”.
“Essa gestão descentralizada dos programas nacionais também contribui para a coesão nacional e para a convergência das diferentes regiões que é, no final, a ambição que estes programas têm”, enfatizou.
Para o candidato socialista, é “essencial não apenas a existência de um programa regional desenvolvido, como a sua gestão autónoma na região e também à escala sub-regional e a sua dotação financeira adequada”.
“Isto é, não basta dizer que existe um programa, é preciso saber qual é a dotação financeira desse programa e é preciso que a dotação financeira corresponda à importância demográfica que o Norte tem no conjunto do país”, sublinhou.
Manuel Pizarro reiterou ainda a “vocação regionalista” dos presidentes de câmara do PS do Norte, considerando que a comparação entre o que acontece no Norte do país e o que acontece na vizinha região da Galiza “demonstra as virtualidades da regionalização”.
“Continuamos a acreditar. Nós não cruzamos os braços e enquanto esperamos por essa regionalização pela qual continuaremos a lutar, exigimos que a comissão de coordenação tenha condições efetivas para gerir de forma autónoma programas de fundos comunitários que ajudem o Norte a recuperar este atraso relativo”, garantiu.
Para Pizarro, a recuperação do Norte não é apenas do interesse da região mas sim “do interesse do país todo”.
“É a primeira vez em muitos anos que o conjunto dos 40 presidentes de câmara socialistas do norte do país se juntam numa reunião”, enfatizou.
Entre os presentes, destaque para o presidente da Câmara de Baião e líder da federação distrital do PS/Porto, José Luís Carneiro, presidente da Associação Nacional dos Autarcas socialistas e da Câmara de Melgaço, Rui Solheiro, e para os presidentes das câmaras de Vila do Conde, Braga e Viana do Castelo, Mário Almeida, Mesquita Machado e José Maria Costa, respetivamente.
As federações socialistas do Norte – Porto, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real – têm já assumido posições conjuntas sobre várias matérias da região, entre as quais a privatização do aeroporto do Porto, os estaleiros de Viana ou o Túnel do Marão.
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