O presidente da Atlânticoline, Carlos Reis, revelou que a empresa processou judicialmente os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) para exigir o pagamento de uma dívida de 7,9 milhões de euros referente ao navio Atlântida.
“Na inexistência de qualquer contacto dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, achamos que estava na altura de avançar para os tribunais. Foi o que fizemos”, afirmou Carlos Reis, em declarações à Lusa, acrescentando que o processo já entrou no Tribunal Judicial de Ponta Delgada.
Para o presidente da empresa responsável pelo transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores, a administração dos ENVC,“nunca fez qualquer diligência no sentido de resolver a dívida em causa”.
“Nós reivindicamos o pagamento da parcela em dívida referente ao acordo estabelecido em 2009. São sete milhões de euros, mais os juros à taxa legal”, referiu, acrescentando que o valor global em dívida é de 7,9 milhões de euros.
Carlos Reis salientou que a Atlânticoline tem tido uma “postura compreensiva” com os ENVC, recordando que, em dezembro de 2010, possibilitou a prorrogação do prazo de pagamento da dívida.
“Houve uma cedência nossa em dezembro de 2010, acedemos a que só pagassem um milhão de euros da tranche em dívida de quatro milhões de euros e prorrogamos o pagamento dos restantes seis milhões de euros por mais seis meses”, frisou Carlos Reis, acrescentando que, “apesar da manifestação de boa vontade”, a administração dos estaleiros “nunca fez qualquer diligência no sentido de resolver a dívida”.
O navio Atlântida foi encomendado pela Atlânticoline aos ENVC, mas acabou por ser rejeitado em meados de 2009 por não cumprir os requisitos contratuais.
O relatório dos testes de mar efetuados ao Atlântida pela empresa Germanischer Lloyd, divulgado pela Lusa em outubro de 2011, indica que o navio apenas atingiu uma velocidade de 16,5 nós a 85 por cento da potência dos motores, quando o contrato exigia 19 nós.
O documento, denominado ‘Ship Speed and Power Measuremenst on MV Atlântida’, com o número NB-EE 2009.048 B, indica que o Atlântida atingiu uma velocidade máxima de 17,78 nós quando usava 110 por cento da potência dos seus dois motores.
O contrato entre os ENVC e o Governo dos Açores exigia uma velocidade de 19 nós a 85 por cento da potência dos motores, admitindo que o navio poderia ser aceite se atingisse uma velocidade entre 18 e 19 nós, definindo para o caso cláusulas indemnizatórias.
No final de 2009, as duas partes chegaram a um acordo, nos termos do qual os ENVC pagariam 40 milhões de euros e ficavam com o Atlântida e com o Anticiclone, também encomendado pelo Governo dos Açores, mas cuja construção ainda estava numa fase inicial.
A dívida reclamada pela Atlânticoline resulta deste acordo.
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