A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia este domingo, em todo o território nacional, e até 28 de fevereiro de 2027, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, tem como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
“Esta operação tem como principal objetivo garantir o cumprimento do regime jurídico da caça, acautelando a conservação da biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas, a proteção da saúde pública e a segurança pública”, explica a GNR em nota divulgada.
“Com o arranque da época venatória em terrenos ordenados, a GNR intensificará as ações de fiscalização preventiva e reativa, combatendo infrações que possam colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou atentar contra a fauna selvagem durante o exercício da caça. Serão ainda realizadas ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório”, refere.
Neste âmbito a GNR destaca as seguintes recomendações aos caçadores e à população:
* Assegure-se de que cumpre escrupulosamente as distâncias de segurança a habitações (250 metros sem consentimento) e a locais artificiais de alimentação (100 metros).
* Certifique-se de que a zona de caça onde vai exercer a atividade cumpre os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente para espécies condicionadas.
* Garanta o correto acondicionamento e transporte do armamento fora do exercício da caça.
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