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Valença

Assembleia Municipal aprova redução de 16 para 13 freguesias

28 Setembro, 2012 - 11:28

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O documento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, aprovado com 18 votos a favor, 11 contra e duas abstenções, prevê a fusão de seis freguesias, cumprindo os “requisitos mínimos” estipulados pelo Governo.

A Assembleia Municipal de Valença aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de redução de 16 para 13 freguesias, a enviar ao Governo, no âmbito da reorganização administrativa em curso.

O documento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, aprovado com 18 votos a favor, 11 contra e duas abstenções, prevê a fusão de seis freguesias, cumprindo os “requisitos mínimos” estipulados pelo Governo.

Desta forma, a união das freguesias de Gondomil e Sanfins originará um órgão que cobrirá uma área com 18,5 quilómetros quadrados, 464 habitantes e sede em Gondomil.
Por outro lado, a união das freguesias de Gandra e Taião representará uma área única com 19,32 quilómetros quadrados, 1.471 habitantes e sede em Gandra.
São Julião e Silva passarão a representar uma área única de 10,88 quilómetros quadrados, 623 habitantes e sede em São Julião.

A proposta, lida pelo deputado social-democrata Sebastião Alves”, fala das dificuldades do processo, frisando que “qualquer que seja a nossa decisão, ela será sempre criticável aos olhos daqueles que se sentirem prejudicados ou diria mesmo injustiçados”.

O PS apresentou uma proposta com duas alíneas, mas ambas rejeitadas. O deputado socialista José Nogueira apelou à não pronúncia da assembleia municipal sobre a lei que institui a reforma administrativa e pediu a manutenção da actual situação administrativa.

Da parte da CDU, Armando Carvalho apresentou uma moção de censura, que também acabou por ser recusada pela por maioria.

Até 14 de Outubro decorre o prazo para que as Assembleias Municipais e de Freguesias se pronunciem sobre o futuro mapa administrativo de cada um dos 220 concelhos que terão de emitir um parecer.

No caso dos municípios que não apresentem qualquer proposta de fusão de freguesias será a unidade técnica que apoia este processo a decidir.

O novo mapa administrativo do país deverá estar concluído até ao final do ano, conforme admitiu em agosto o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio.

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