ANAFRE contra fusão de freguesias com número reduzido de eleitores e coloca hipótese de referendo

O coordenador distrital da Associação Nacional de Freguesias – Anafre – manifestou-se, este sábado, em Vila Nova de Cerveira, contra a fusão de juntas se não forem asseguradas condições de funcionamento, respondendo assim à proposta de lei que o Governo está a estudar sobre a extinção de algumas freguesias com número reduzido de eleitores. Durante o Encontro Nacional de Freguesias, Manuel de Sousa Marques frisou que as freguesias são autónomas, por isso explicou que caso a legislação imponha, "a melhor alternativa é uma associação, evitando que as freguesias percam a sua identidade".

Manuel Marques criticou ainda a falta de informação em torno desta matéria.

Entre freguesias grandes e pequenas, volta agora a estar em cima da mesa a possibilidade de fusão de freguesias com número reduzido de eleitores, seguindo o exemplo do que está a ser feito em Lisboa. No entanto, O coordenador distrital da Anafre disse que estas decisões não podem ser tomadas "sem auscultar as populações", e colocou a realização de um referendo nas freguesias visadas como uma prioridade.

O distrito de Viana do Castelo, com os seus dez concelhos, tem 290 freguesias, mas, destas, 125 têm menos de 500 eleitores, e, em Caminha, três juntas chegam apenas aos 230.
No concelho de Paredes de Coura, 13 das 21 freguesias têm menos de 500 eleitores, sendo que na aldeia de Porreiras esse número é de apenas uma centena. Em Vila Nova de Cerveira, das 15 freguesias, oito têm menos de meio milhar de eleitores, número que em Gondar chega apenas à centena e meia.
Ainda mais claro é o exemplo de Caminha, onde das suas 20 freguesias, nove têm menos de 500 eleitores. Entre outros exemplos, em Valença, a segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, há apenas 13 932 eleitores inscritos nos cadernos em 16 freguesias, mas seis não chegam aos 500 eleitores.
No Encontro Nacional de Freguesias, que decorreu este sábado, em Vila Nova de Cerveira, a palavra de orem foi a "pro-actividade" contra a intenção do Governo fundir as freguesias com número reduzido de eleitores.