Alto Minho: Vizinho queixa-se de ruído e fanfarra dos bombeiros não consegue ensaiar

A fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, com mais de 50 anos de existência, tem vindo a ser alvo de sucessivas queixas por parte de um residente que mora junto ao quartel da corporação.

Em nota enviada à Rádio Vale do Minho, os músicos referem que têm recebido “sucessivas intervenções” por parte da GNR.

“Todas as semanas, à sexta‐feira, é apresentada uma queixa por alegado ruído proveniente dos ensaios da Fanfarra — ensaios que decorrem há décadas, de forma regular, pública e reconhecida pela comunidade. Perante cada denúncia, as autoridades deslocam-se ao quartel e iniciam procedimentos que têm resultado em autos de contraordenação dirigidos à Associação Humanitária”, relata a fanfarra.

“A situação atingiu particular gravidade no Dia do Concelho, quando a Fanfarra, a atuar a convite da Câmara Municipal, foi novamente alvo de um auto, apesar de se tratar de uma atuação institucional integrada no programa oficial das comemorações”, lê-se.

O ambiente está agora a gerar “preocupação com a repetição sistemática destes episódios” que, no entender dos músicos, “não refletem o sentimento da população nem o papel histórico e cultural da Fanfarra, cuja presença é parte indissociável da identidade local”.

“O rufar dos tambores e o soprar dos metais fazem parte da memória coletiva do concelho e acompanham, há gerações, os seus momentos mais significativos”, sublinham.

Mais acrescenta que “a Fanfarra continuará a cumprir a sua missão cultural e comunitária, mantendo os seus ensaios e atuações com o profissionalismo e a dedicação que sempre a caracterizaram. A Associação acompanhará com atenção o desenrolar da situação e espera que a atuação das autoridades se mantenha sempre proporcional, imparcial e conforme à lei”.

O que diz a lei?

A Lei do Ruído em Portugal (Decreto-Lei n.º 9/2007) regula a poluição sonora, estabelecendo horários e limites para atividades ruidosas.

Assim, segundo o documento, é proibido fazer barulho que perturbe o descanso entre as 23h00 e as 7h00. Obras mais ruidosas só são permitidas dias úteis das 8h00 às 20h00.

PSP e GNR podem ordenar o fim do ruído.

A fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez (AHBVAV) foi fundada em 1966.

A sua criação resultou das boas relações entre os bombeiros arcuenses e a banda musical local.

Atualmente, o grupo é composto por cerca de 35 elementos, tendo passado por processos de reestruturação e regresso às atuações em 2022. 

[crédito fotografias capa: BV Arcos Valdevez/DR]