Um homem residente em Ponte de Lima, foi hoje condenado pelo Tribunal do Porto a 4 anos e 7 meses de prisão, com a pena suspensa por 5 anos, pela prática de dois crimes de pornografia de menores agravados.
Segundo o Notícias ao Minuto, que cita a acusação do Ministério Público, o arguido manteve conversas de cariz sexual com uma menina de 8 anos através de redes sociais.
Tentou combinar um encontro com a menor, que não aconteceu.
O arguido detinha nos telemóveis conversas semelhantes com uma outra menina de 11 anos.
Possuía ainda 36 ficheiros (imagens e vídeos) de cariz sexual relativos a menores de 18 anos, oito dos quais com menos de 14 anos.
O tribunal considerou provado que o homem atuou com dolo direto, sabendo que as vítimas eram menores. A juíza destacou a gravidade da conduta, especialmente por envolver uma criança de 8 anos e o uso de redes sociais.
Assim, o tribunal condenou o homem ao pagamento de 4.500 euros à Casa do Caminho (instituição de apoio a crianças vulneráveis em Matosinhos).
Ficou obrigado a diagnóstico terapêutico e acompanhamento médico; proibido de frequentar redes sociais; proibido de exercer qualquer profissão, emprego ou atividade que envolva contacto com menores; proibido de ter menores sob sua confiança e inibição do exercício de responsabilidades parentais (ex.: adoção) por 4 anos.
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