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Alto Minho

Alto Minho já tem mais uma vila e uma vila histórica

13 Março, 2025 - 19:30

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A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, a proposta de elevação da freguesia de Castelo do Neiva a Vila e a proposta de elevação de Lanheses à categoria de vila histórica, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e dos autarcas das duas freguesias vianenses.

O Presidente da Junta de Castelo do Neiva, Paulo Torres, e o Presidente da Junta de Lanheses, Filipe Rocha, estiveram com Luís Nobre neste momento histórico para as duas freguesias e para o concelho de Viana do Castelo.

 

A 31 de janeiro, a Câmara Municipal dera parecer favorável à candidatura de Lanheses a “Vila Histórica”.

 

Na altura, na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, podia ler-se que “podem ser reconhecidas como vilas históricas as povoações que tenham sido sede de concelho”, como é o caso de Lanheses, “mediante a comprovação da concessão de Carta de Foral e da existência de estrutura administrativa relevante, que visa reconhecer localidades que « desempenharam um papel histórico significativo na organização territorial portuguesa”.

 

Por considerar que Lanheses preenchia os requisitos, “dado que foi sede de concelho, com administração própria e jurisdição efetiva, possui registos documentais que comprovam a sua elevação a vila e subsequente administração municipal, e mantém um património arquitetónico e cultural que atesta a sua importância histórica”, pelo que a Câmara Municipal dera parecer favorável a esta elevação agora aprovada em Assembleia da República.

 

A 25 de fevereiro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo também aprovara emitir parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila já que “podem ser elevadas à categoria de vila as povoações que tenham mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e que revelem atividade económica local relevantes nos setores primário, secundário ou terciário, bem como uma atividade cívica e cultural regular”.

 

Na altura, o autarca vianense, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria de vila.

 

Para o autarca, a elevação de Castelo do Neiva a vila vai contribuir para “a autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico”.

[crédito fotografia: Google Maps]

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