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Alto Minho

Alto Minho: Já limpou o seu terreno? A partir de sábado pode dar multa (coimas podem chegar aos 25.000 euros)

30 Maio, 2024 - 11:08

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Prevenção.

A GNR registou este ano 10.251 sinalizações por falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenir fogos rurais.

 

A partir de sábado, proprietários que não limparem os terrenos arriscam coimas.

 

Segundo o Notícias ao Minuto, as coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.

 

No caso dos terrenos inseridos em espaços rurais, a limpeza tem de incidir sobre até 50 metros dos edifícios, em áreas de floresta, matos ou pastagens naturais.

 

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior não inferior a 100 metros, distância também prevista para parques de campismo ou industriais e aterros sanitários.

 

As câmaras municipais, além de terem de ser informadas das coimas de entidades externas ao município, podem notificar os proprietários para a limpeza ou, posteriormente, realizar os trabalhos e serem ressarcidas das despesas.

 

 

 

[Fotografia: Ilustrativa/DR]

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