A GNR identificou esta quinta-feira mulher de 46 anos por “falsificação de notação técnica”, em Viana do Castelo.
No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares fiscalizaram um veículo pesado de mercadorias “cuja dimensão dos pneumáticos não obedecia às devidamente aprovadas por meio da verificação realizada ao tacógrafo”, refere a GNR em nota divulgada.
Decorrente da adulteração de características, “é presumível a deturpação dos valores comunicados ao tacógrafo, no âmbito da distância percorrida pelo veículo, bem como dos valores comunicados para a velocidade praticada”.
No seguimento da ação foi identificada a condutora do veículo e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Viana do Castelo.
O que é um tacógrafo?
Na mesma nota, a GNR explica que “o tacógrafo é um aparelho de controlo destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores”.
O tacógrafo pode ser analógico ou digital, equipando, em regra, os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Económico Europeu (EEE), sendo que os dados de cada condutor são registados no cartão individual, sendo intransmissível.
[Fotografia: DR]
A GNR relembra que, “para além da gravidade criminal e contraordenacional destes ilícitos, este comportamento constitui uma prática de risco no âmbito da segurança rodoviária, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores”.
“Cria ainda desigualdades concorrenciais, já que os condutores que praticam este tipo de infrações e as empresas associadas podem apresentar custos de operação mais vantajosos do que aqueles que cumprem a legislação vigente, promovendo a segurança rodoviária”, acrescenta.
GNR avisou
Conforme noticiou a Rádio Vale do Minho, a GNR está a realizar desde segunda-feira, em todo o país, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, para promover a concorrência leal no setor dos transportes rodoviários.
A operação que vai decorrer até domingo, realiza-se no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário, refere a GNR em comunicado.
A GNR indica que, enquanto parceira do ECR, desenvolver ações de fiscalização que contribuam para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais.
Segundo a GNR, as ações de fiscalização vão incidir sobre a alteração de características e transformação, tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais, e velocidades instantâneas registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, bem como funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).
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