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O Bloco de Esquerda quer proteção para os profissionais de pesca que tiveram de suspender a atividade devido às medidas de prevenção face à ameaça do novo coronavírus (COVID-19).
No rio Minho, por exemplo, a pesca da lampreia está suspensa desde o passado dia 25 de março. A suspensão da pesca da lampreia nas pesqueiras existentes na margem portuguesa do troço internacional do rio Minho abrange a área que se situa “entre a linha que passa pelas torres do Castelo de Lapela (Portugal) e pela igreja do Porto (Espanha) e o limite superior da linha fronteiriça”, de acordo com o edital publicado pela Capitania do Porto de Caminha.
O Governo já decretou medidas de apoio ao setor. No entanto, os bloquistas consideram-nas “manifestamente insuficientes para dar resposta aos profissionais da pesca que se encontram em terra e que se viram privados de qualquer fonte de rendimento”.
Perante este cenário, o partido propôs ao Governo “que todos os profissionais da pesca que cessaram temporariamente a sua atividade possam aceder ao Fundode Compensação Salarial a partir do primeiro dia da declaração de estado de emergência prorrogado por mais um mês após o término do estado de emergência”.
Consulte o projeto de resolução do Bloco de Esquerda AQUI
[Fotografia: Arquivo / Direitos Reservados]
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