O Tribunal de Viana do Castelo ordenou a abertura de instrução no processo das violentas agressões que em março de 2010 terminaram com a morte de um jovem de 19 anos.
Fonte judicial confirmou à Agência Lusa que dentro de dias serão marcadas as respetivas diligências processuais, nomeadamente o debate instrutório, num processo que decidirá se o caso segue ou não para julgamento, realizado a pedido de quatro dos arguidos.
“O processo foi distribuído esta semana para instrução”, acrescentou a fonte.
Neste processo, o Ministério Publico (MP) acusou cinco homens pela autoria, cada um, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pela morte do jovem, e outro de omissão de auxílio. As agressões a um segundo jovem configuram, para o MP, um segundo crime de ofensa à integridade física.
Todos os arguidos estão em liberdade, apenas com Termo de Identidade e Residência, residem em Fontão, Ponte de Lima, e têm idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos.
Dois dos arguidos são irmãos.
Os factos remontam à tarde de 05 de março de 2010 quando dois jovens foram violentamente agredidos por cinco homens, em plena via pública, na Meadela, Viana do Castelo.
Um dos jovens, Tiago Puga, de 19 anos, sofreu um traumatismo craniano e várias outras lesões, e esteve em coma induzido até 10 de março, quando foi declarado o óbito, já no Hospital de S. Marcos, em Braga.
“Para mim, o meu filho morreu no dia 05, depois de me perguntar porque é que lhe tinham feito aquilo. Entrou em coma de seguida e ficou em estado vegetativo”, recorda Manuel Puga, o pai.
Os relatos da altura apontavam para o envolvimento dos proprietários de um estabelecimento comercial daquela freguesia e de um grupo de jovens que se concentrava na zona das agressões.
Na véspera, alguém ateou uma fogueira à porta desse estabelecimento comercial, tendo provocado um prejuízo de 150 euros, conforme pode ler-se na acusação, levando o proprietário, pela manhã, a apresentar queixa na PSP e apontando de imediato os elementos do grupo de Tiago Puga como alegados autores.
Na acusação, deduzida pelo MP e à qual a Agência Lusa teve acesso, lê-se ainda que o proprietário do talho em causa é agora um dos cinco arguidos.
Acrescenta que o objetivo dos arguidos passava por “dar uma lição/corretivo” aos dois jovens do grupo de amigos que, na tarde do dia dos factos, se encontravam no café a poucos metros do talho.
Os dois rapazes, de 19 e 20 anos, indica a acusação, foram agredidos a soco e pontapé.
Já no exterior do café, Tiago Puga terá sofrido “um forte empurrão que o projetou contra o aro da porta”, provocando-lhe a queda, da qual “nunca mais se levantou”, face às lesões imediatamente sofridas na zona do crânio.
“Não obstante terem rodeado o corpo caído e inanimado de Tiago Puga e visto que o mesmo se encontrava com vida, a tremer como se estivesse a ter um ataque epilético, [os cinco arguidos] abandonaram o local, não prestando socorro nem promovendo o mesmo”, lê-se ainda.
A acusação estabelece que os arguidos “agiram em comunhão de esforços e vontades” e “procurando fazer-se valer da sua superioridade numérica e física”.
Já a família do jovem mantém que tudo se tratou de “um homicídio premeditado”, discordando da acusação deduzida pelo MP.
“Eles sabiam o que vinham ali fazer. Tratou-se de um homicídio e é isso que queremos demonstrar em Tribunal, quando começar este julgamento”, explicou o pai, Manuel Puga.
Neste processo, um dos arguidos apresentou queixa contra os dois jovens, acusando-os de injúrias. Contudo, o procedimento será extinto relativamente ao rapaz que morreu.
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