O Tribunal Judicial de Viana do Castelo divulga a 17 de Maio a decisão de levar ou não a julgamento um agente da PSP acusado de difamar o Comando daquela força através de uma carta satírica.
A informação foi avançada à Agência Lusa por fonte judicial, no dia em que decorreu o debate instrutório, requerido pela defesa do agente, que está acusado pelo Ministério Público (MP) de "faltar ao respeito" do comandante e segundo comandante distrital de Viana do Castelo da PSP.
Os factos remontam a 14 de maio de 2009, quando foi conhecida a substituição do comandante, José Martins Cruz, e do segundo comandante, João Amaral, por não renovação da comissão de serviço de três anos.
Nesse mesmo dia, uma carta simulando a despedida e em tom satírico, com a fotografia do comandante e a sua própria rubrica, começou a circular pelo comando de Viana.
Nela constavam frases atribuídas ao comandante como "fui corrido do Comando de Viana" ou "nunca mais me confiam um comando. A partir de agora sou um Zé Ninguém".
A carta circulou pela esquadra e tentava imitar, satiricamente o "discurso" do comandante: "Atiraram-me para a prateleira da Inspecção-Geral", lia-se ainda na "mensagem" de despedida aos agentes, a que a Lusa teve acesso, e que terminava: "Espero-vos no Casino de Lisboa".
Depois de mais de um ano de investigação, apoiando-se em impressões digitais deixadas na carta e na investigação da Policia Judiciária, o MP deduziu acusação contra um agente daquela força, de 49 anos.
A substituição do comandante e segundo comandante aconteceu durante o ano de 2009, depois de vários meses em que os agentes se queixavam de "dezenas de processos disciplinares".
No despacho de acusação, o procurador do MP afirma que o agente, ao elaborar o referido panfleto, "quis ofender o crédito, a honra, o bom nome e consideração social" dos dois oficiais.
A defesa do agente solicitou a abertura de instrução do processo e, após auscultação das testemunhas arroladas, hoje decorreu o debate instrutório, com a defesa, o MP — que manteve a acusação – e o Juiz, ficando agendada para 17 de maio uma decisão sobre se o agente será levado ou não a Julgamento.
FONTE: JN
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