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Viana do Castelo

Acordo com a Venezuela é “notícia importante” para a manutenção dos postos de trabalhos nos estaleiros – ministro

2 Outubro, 2012 - 14:39

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O acordo para a construção, em Viana do Castelo, de dois navios asfalteiros para a Venezuela representa uma “notícia importante” para a manutenção dos 630 postos de trabalho da empresa, admitiu o ministro da Defesa.

O acordo para a construção, em Viana do Castelo, de dois navios asfalteiros para a Venezuela representa uma “notícia importante” para a manutenção dos 630 postos de trabalho da empresa, admitiu o ministro da Defesa.

“Este acordo é uma notícia importante para a empresa e para a manutenção dos postos de trabalho, que foi uma preocupação do Governo desde o primeiro momento”, afirmou hoje à agência Lusa José Pedro Aguiar-Branco.

O ministro sublinhou que este acordo entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA), por 128 milhões de euros, representa “uma peça nuclear em todo o processo de reprivatização”.

“É, por isso, também uma notícia positiva para o processo de reprivatização dos estaleiros e para o seu futuro”, acrescentou Aguiar-Branco.

O Governo pretende viabilizar a empresa através da reprivatização, a concluir até final do ano, decorrendo até 12 de outubro a entrega de propostas de compra vinculativas por parte das quatro empresas convidadas.

“Se quiséssemos encerrar a empresa essa medida teria sido tomada há um ano, quando o que estava em cima da mesa era o despedimento de 420 trabalhadores e nenhuma perspetiva de viabilização dos estaleiros”, disse ainda o ministro, recordando o processo de reestruturação encetada pela administração dos ENVC no final da legislatura anterior.

O acordo com a Venezuela foi alcançado na segunda-feira e prevê, indicou à Lusa fonte do ministério da Defesa, um aditamento ao contrato inicial, de 2010, com a “recalendarização de todo o processo de construção”, além de três etapas entretanto esgotadas e que deixavam a empresa em situação de “incumprimento”.

Na situação anterior, a PDVSA podia mesmo rescindir o contrato, rubricado em 2010 e sobre o qual já pagou cerca de nove milhões de euros aos ENVC.

“Este contrato estava em risco porque até junho de 2011 foram utilizadas verbas [pagas pela Venezuela] para outros fins que não o do próprio contrato”, afirmou o ministro.

O ministro da Defesa assumiu ainda que, além do acordo agora alcançado, serão criadas “condições para a aquisição de material” para “cumprimento do contrato”, que prevê a entrega dos dois navios em março de 2014.

“Estamos totalmente convictos que estão criadas condições para a viabilização da empresa e dos postos de trabalho”, concluiu José Pedro Aguiar-Branco.

Segundo fonte do ministério da Defesa, com este acordo “fica sanado o incumprimento contratual dos ENVC”, assegurando que o negócio permanece na carteira de encomendas da empresa.

Esta é já a segunda revisão ao contrato, depois das alterações dos prazos de entrega negociadas no início deste ano.

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