Ele é o rosto do programa Monção Social. Trazia a ideia desde os tempos em que aqueceu motores para a corrida à Câmara de Monção. Venceu, com António Barbosa a liderar a equipa. O projeto ganhou cada vez mais força. No passado mês de outubro teve luz verde para avançar. O êxito foi de tal ordem que esta quinta-feira vai até ser assinado um protocolo entre entidades parceira deste programa, cujo principal objetivo passa por minimizar situações de adversidade social da população mais desfavorecida do concelho.
Chama-se João Oliveira. Se já o era, tornou-se um autarca ainda mais acarinhado entre a comunidade após o lançamento deste projeto. Esta quarta-feira, na última reunião de 2018 do Executivo Municipal, o vereador da Ação Social mostrava-se orgulhoso. Notoriamente emocionado nas despedidas de um ano que ficará para sempre tatuado com o arranque deste sonho. “Foi um dos compromissos que tínhamos assumido em campanha eleitoral. Foi para mim uma grande realização tê-lo conseguido no primeiro ano de mandato”, disse o autarca à Rádio Vale do Minho. “É um programa que revela muito da imagem que queremos passar para a população, na qual o Município deve ter um papel fundamental na diminuição das desigualdades que existem na nossa sociedade”, continuou João Oliveira. “Neste momento estamos a proceder à receção das candidaturas, nomeadamente na questão da habitação. Já temos habitações sinalizadas. Tudo faremos para começar este ano a intervir nas habitações”, adiantou o também vice-presidente da Câmara.
O programa Monção Social prevê essencialmente a implantação de seis medidas:
Atribuição de Bens de Apoio
Os tipos de bens de apoio que integram esta medida serão definidos anualmente, uma vez que são mutáveis, consoante as necessidades prementes de cada época ou circunstância. O apoio corresponde a uma comparticipação das despesas com a respetiva aquisição, variando em função dos rendimentos.
Apoio à Vacinação Infantil
O Programa Nacional de Vacinação (PNV) inclui recomendações para um conjunto de treze vacinas, distribuídas de forma a maximizar a proteção de cada pessoa. Apesar disso, existem doenças em que o método mais eficaz de controlo de infeções é a sua prevenção através da vacinação. Não sendo muitas destas vacinas abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação e o custo das mesmas, muitas vezes, excessivo para as famílias, o Município de Monção pretende comparticipar a sua aquisição a quem manifestar essa vontade, assegurando a valorização da saúde pessoal e pública.
Comparticipação em Medicamentos
Destina-se a apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde a pessoas com idade igual ou superior a 66 anos ou portadoras de doença crónica ou outras doenças similares, residentes em alojamento familiar no concelho de Monção, e que se encontrem em situação de comprovada carência económica. Nesta medida, a autarquia suporta uma percentagem do encargo do utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde.
Apoio de Integração em Creche
O valor desta comparticipação, destinado a famílias com crianças entre os três meses e os três anos, será calculado com base nos rendimentos do agregado familiar, devendo o Município de Monção apoiar as famílias com menos recursos financeiros, aquando da tomada de decisão em integração em creche.
Apoio ao Transporte de Doentes não Urgentes
O Município de Monção inscreveu esta medida no Programa Monção Social, de forma a comparticipar as famílias em situação de comprovada carência económica nos transportes para consulta, internamento, tratamento e/ou exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos pelo médico.
Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
Esta medida surge no sentido de promover a inclusão social e a dignificação das condições de vida dos munícipes que vivem em situação de habitabilidade desfavorável. A ação visa apoiar as famílias com comprovada carência económica na melhoria das condições de habitabilidade das suas residências permanentes. Na prática, a ajuda será dada através da beneficiação da caixilharia, telhados, cozinhas e casas de banho.
Conforme foi referido, esta quinta-feira será assinado um protocolo de colaboração entre as entidades parceiras deste programa. “Para levarmos a cabo todo este apoio, precisamos destas entidades que vão desde supermercados, farmácias até aos próprios bombeiros”, explicou João Oliveira. O documento vai ser assinado na Biblioteca Municipal, pelas 19h00.
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