VP Âncora: Ministro garante estudo para reconfigurar porto de pesca

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O estudo de um novo layout, no sentido da reconfiguração o porto de Vila Praia Âncora, vai avançar. A garantia foi dada este sábado pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, à Câmara Municipal e aos pescadores, que apreciou a intervenção em curso, no valor de 1.6 milhões de euros.

“Com a insistência permanente da Câmara Municipal e dos pescadores de Vila Praia de Âncora, como foi reconhecido hoje por todos os intervenientes, o Governo envolveu os ministérios do Mar e do Ambiente e a obra pôde avançar”, recorda o Município em comunicado. “O último entrave surgiu na sequência do concurso público para a obra, com a impugnação por parte de um concorrente, mas foi desbloqueado pela Câmara Municipal, que assumiu a eventual indemnização que daqui possa advir. A não assunção desta responsabilidade obrigaria a mais um adiamento ou até ao abandono da empreitada, considerando, entre outros, as circunstâncias da intervenção, que não pode ser feita no inverno”.

A reconfiguração o porto de Vila Praia Âncora tem por objetivo de minimizar as condições de assoreamento verificadas atualmente neste porto e reduzir substancialmente as operações de dragagem de manutenção, e, sobretudo, melhorar as condições de segurança para as embarcações no acesso ao porto.

Segundo a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos (DGRM), citada também pelo Município, “o layout do atual porto de Vila Praia de Âncora, com os seus quebra-mares norte e sul, cria uma área de sombra, impedindo o transporte de sedimentos para o sul da praia de Gelfa, tal como ocorria antes da construção do porto”.

“Consequentemente, o canal de acesso ao porto e respetiva bacia portuária estão sujeitos a um assoreamento muito intenso e rápido, causando constrangimentos à utilização normal e segura desta instalação portuária. As alterações climáticas em curso nomeadamente a subida do nível do mar, tenderão a agravar esta situação, pelo que urge estudar e planearuma intervenção a médio/longo prazo”.

Manutenção das dragagens até 2023

Até que o estudo possa avançar, assim como a solução que vier a ser escolhida, haverá necessidade, além da atual, de outras intervenções. O portinho de Vila Praia de Âncora está sujeito a processos de assoreamentos intensos e rápidos que afetam a barra e canal de acesso.

“Esta situação obriga a um esforço de monitorização e vigilância constantes por parte da DGRM, bem como à realização frequente de dragagens de manutenção, de modo a garantir condições mínimas de segurança e navegabilidade”, prossegue a autarquia.

A manutenção das dragagens até 2023 está desde já assegurada através da Resolução do Conselho de Ministros nº17/2021, de 9 de março.

Câmara disposta a assumir mais competências

Para o Presidente da Câmara, Miguel Alves, uma melhor gestão do Portinho passa por uma gestão de maior proximidade e a Câmara está disposta a assumir mais competências, questão que poderá vir a ser equacionada futuramente, uma vez que o ministro mostrou também recetividade a este nível.

Por enquanto, conforme sublinhou Miguel Alves, a obra atual é já um marco histórico e começou a ser preparada em 2014, quando foi destruída a duna dos Caldeirões.

Recordou a primeira intervenção de emergência e a solução com geocilindros, que preparou a intervenção atual. Mas depois desta primeira atitude, a Câmara tem-se batido, juntamente com os pescadores, pelo que será o colmatar de um erro histórico, o tal “pecado capital” que foi o de desvalorizar quem interessa, quem tem opinião fundada, precisamente os pescadores, com o pior resultado, um Portinho caro e cheio de problemas.

Os pescadores, lembrou Miguel Alves, em 2013, em plena campanha eleitoral, na altura da inauguração do Portinho, estavam já reticentes, temendo a ineficácia da obra, que infelizmente se confirmou.

“Vocês tinham razão (…) hoje temos esta obra de 1.6 milhões de euros e ela só existe porque vocês foram insistentes, nunca desistiram, são frontais. A mobilização dos pescadores, dentro e fora das suas associações foi determinante para chegarmos até aqui”.

Para Miguel Alves, o estudo, o passo seguinte, é imprescindível e vai mesmo acontecer, conforme garantiriam, ainda durante a sessão desta manhã, o Presidente da DGRM e o próprio Ministro do Mar.

“Esse estudo vai custar muito dinheiro, mas vai também poupar muito dinheiro”, concluiu Miguel Alves, agradecendo aos pescadores, à Polis, entidades e técnicos envolvidos, à Secretária de Estado Teresa Coelho, com quem tem estado sempre em contacto e que hoje acompanhou a visita, e finalmente ao Ministro do Mar.

[Fotografia: Município Caminha]