A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, esteve em Melgaço numa ação de proximidade dedicada ao acompanhamento da Estratégia Local de Habitação (ELH).
Durante a visita, a governante viu no terreno algumas intervenções já concluídas – habitações sociais e particulares reabilitadas ao abrigo do programa 1.º Direito.
[crédito fotografia: Município Melgaço]
Foi-lhe apresentado o projeto da nova solução municipal, cuja obra terá início em breve, bem como discutidas as necessidades, desafios e constrangimentos no processo de execução desta iniciativa.
“Esta visita reforça o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar por um território mais justo, coeso e inclusivo, onde a habitação é um direito e uma prioridade”, refere a autarquia presidida por Manoel Batista.
Recorde-se que a ELH foi aprovada em fevereiro 2021, com assinatura do acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em julho do mesmo ano.
[crédito fotografia: Município Melgaço]
Num investimento total estimado em 11,6 milhões de euros, a mesma “prevê a reabilitação e habitações sociais propriedade do Município, a aquisição, construção e reabilitação de uma nova solução municipal para alojar mais agregados em situação de vulnerabilidade e o apoio direto a famílias mais vulneráveis através do programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (inserido na ELH). Garantir o acesso à habitação digna a todas as famílias é o principal objetivo”, refere a autarquia.
No âmbito do programa 1º Direito, numa primeira fase, Melgaço reabilitou seis habitações sociais – nas freguesias de Chaviães, Cubalhão, Penso, Remoães, Roussas e São Paio – e numa 2ª fase nove – três habitações em Chaviães, duas em Roussas, duas em Lamas de Mouro e duas em Cousso.
No total, foram reabilitados 15 fogos, num investimento de 671 329,44€, sendo o financiamento assegurado pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) de 631 852,86€ e pelo IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) no valor do IVA, nomeadamente de 39.476,58€.
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