País: Começou o ‘novo’ Estado de Emergência – Saiba o que muda AQUI

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Arrancou à meia-noite desta segunda-feira o novo Estado de Emergência em Portugal. Vai prolongar-se até ao próximo dia 1 de março. Em termos de restrições, continuam todas em vigor.

No entanto, destaca-se desde logo a abertura de mais um ponto de passagem nas fronteiras do Alto Minho. E também horário mais alargado, no caso daquelas em que a abertura é parcial:

• Monção/Salvaterra de Miño  estará aberta das 6h00 às 9h00. Durante a tarde, das 17h00 às 20h00. A passagem continua a ser autorizada a quem estiver devidamente credenciado.
• Melgaço/Arbo reabre e estará aberta das 6h00 às 9h00. Durante a tarde, das 17h00 às 20h00. A passagem continua a ser autorizada a quem estiver devidamente credenciado.
• Melgaço/Padrenda continua encerrada;
• Valença/Tui (ponte nova) aberta 24 horas por dia. A passagem continua a ser autorizada a quem estiver devidamente credenciado.
• Valença/Tui (ponte centenária) continua encerrada;
• Vila Nova de Cerveira/Tomiño continua encerrada;
• Ponte da Barca (Fronteira da Madalena) continua encerrada;
• Ferry Caminha/A Guarda continua suspenso.

Livros já podem ser vendidos

Outra das mudanças a partir desta segunda-feira vai ocorrer nos super e hipermercados. Vão passar a poder vender novamente livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não essenciais.

Na semana passada, após a autorização do Parlamento para a renovação do Estado de Emergência, o Primeiro-Ministro explicou que “a regra é manter tudo exatamente como está” e portanto mantém-se proibida a venda de bens não essenciais, como roupas ou livros, com a exceção de livros e material escolares.

“A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados”, afirmou António Costa.

“Essa é a única exceção porque nós temos de respeitar as limitações impostas pelo decreto presidencial”.

Sobre o ensino, ficou estabelecido no decreto presidencial que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.

A renovação do Estado de Emergência iniciou-se às 0h00 desta segunda-feira. Termina às 23h59 do próximo dia 1 de março, “sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”.

[Fotografia: DR]

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