A Polícia Judiciária (PJ) deteve no norte do país oito pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder.
Foram realizadas 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
“A investigação, iniciada em agosto último, teve origem numa denúncia sobre um alegado esquema de conluio entre funcionários da Comissão e empresários do setor vinícola, com vista ao favorecimento destes, designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025″, refere a PJ em comunicado.
Importa referir que a CVRVV tem funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vinícolas com direito a atribuição de DO (Denominação de Origem) e à IG (Indicação Geográfica), bem como a empresas relacionadas com a produção e comercialização de vinhos.
“Através desta conduta é colocado em risco o processo de certificação da qualidade do vinho com DO, que confere e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os processos de tratamento da vinha, vinificação e estágios, que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os distinguem dos restantes”, refere.
O objetivo, segundo a PJ, “seria beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro”.
Os detidos são quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes.
A investigação, dirigida pela Diretoria do Norte da PJ visou detetar e recolher provas sobre o esquema referido, confirmar se houve violação das regras da certificação e impedimento do reforço da fiscalização, vindo as práticas detetadas a mostrar-se complexas e de muito difícil deteção não obstante os esforços da Direção da Comissão e de operações especiais de fiscalização conduzidas pela GNR e ASAE.
Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação.
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