O auditório da Biblioteca Municipal de Monção encheu no passado sábado para a 2ª edição da Academia Autárquica.
A iniciativa, promovida pela JSD Alto Minho em colaboração com a JSD Monção, abordou o tema Freguesias em Portugal.
Em ano de eleições autárquicas, o Presidente da JSD Monção, Tiago Viana, considera que “é fundamental que um autarca de freguesia tenha hoje mais literacia autárquica”.
“Muitos presidentes de junta não são economistas, não são juristas e nem sequer percebem de contratação pública. A legislação é cada vez mais complexa. Este evento é feito exatamente para os nossos presidentes e executivos de Junta”, explicou à Rádio Vale do Minho.
“Ser presidente de Junta hoje é muito mais complicado do que há 20 ou 30 anos. Estas formações podem mesmo ajudar pessoas a decidir se querem mesmo candidatar-se ao cargo”, acrescentou.
Um dos oradores convidados foi Jorge Paulo Oliveira, deputado na Assembleia da República, coordenador do trabalho com as freguesias no Parlamento.
“As freguesias não têm passado. Têm presente e têm futuro. Mas que Junta de Freguesia é que nós queremos? Grandes? Pequenas? Médias? As freguesias têm cada vez um papel mais relevante e de maior proximidade”, destacou à Rádio Vale do Minho.
“As Câmara Municipais estão cada vez mais burocratizadas. É necessário um nível mais abaixo – a freguesia -, de proximidade com as populações, para resolver problemas mais específicos”, sublinhou.
Na plateia, entre presidentes de Junta e muitos jovens, esteve o Presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, que saudou a JSD Monção e a JSD Alto Minho pela iniciativa.
Marcaram também presença o Vice-Presidente da Câmara, João Oliveira, e a Vereadora Daniela Fernandes.
Recorde-se que, na próxima sexta-feira, vai ser discutido e votado na Assembleia da República o Projeto Lei que aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.
No Alto Minho, em Viana do Castelo, desagregam-se a União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro; União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria; e União das Freguesias de Cardielos e Serreleis.
Em Ponte de Lima, desagrega a Associação de Freguesias do Vale do Neiva, dando origem às freguesias de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas.
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