O episódio está a abalar Celorico de Basto, no distrito de Braga, e tudo à volta. Uma filha, de 68 anos, terá casado com o próprio pai, de 95, no passado dia 18 de março.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), o casamento foi oficializado na Conservatória do Registo Civil de Guimarães.
Dois dos 12 irmãos da mulher já apresentaram queixa ao Ministério Público contra aquela. Admitem ter existido “corrupção”, visto que a certidão de nascimento é habitualmente exigida nestas situações.
O homem é viúvo desde outubro de 2024. Os irmãos queixosos acreditam que a irmã fez isto para “apoderar-se de, pelo menos, metade da reforma” do pai.
Apurou o JN que o casamento teve três testemunhas: uma das oito irmãs, o namorado desta e a nora da noiva.
O pai da noiva, que vai fazer 96 anos em setembro, trabalhou vários anos em França. Recebe uma pensão num valor entre 2.500 e os três mil euros.
Destaca o JN que “incesto entre pessoas adultas não é proibido em Portugal e, desde que as relações sejam consentidas, não implica qualquer responsabilidade penal. No entanto, o mesmo já não se passa relativamente ao casamento”.
O artigo 1602.° do Código Civil, que define os “impedimentos dirimentes relativos”, estipula que um casamento é nulo se os nubentes tiveram “parentesco na linha reta”, como acontece entre um pai e uma filha.
Àquele jornal, uma advogada admite que pode ter havido “erro da conservatória, que não identificou convenientemente os nubentes”.
Caso o erro seja comprovado, o casamento será declarado nulo.
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