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Galiza

Galiza: Já é proibida a venda destas bebidas a menores de idade

17 Março, 2026 - 11:58

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Lei entrou em vigor no dia 7 de março.

Entrou em vigor, no passado dia 7 de março, a lei que proibe a venda de bebidas energéticas a menores de idade em toda a Galiza.

 

Nas lojas e supermercados, estas bebidas deverão estar sempre separadas dos outros refrigerantes.

 

Também proibida a menores de idade está a venda de dispositivos para cigarros eletrónicos (vaporizadores). 

 

O objetivo, segundo a Junta da Galiza, é proteger a saúde dos menores.

 

Os estabelecimentos podem pedir o DNI (cartão de cidadão) para venda daqueles produtos.

 

Quanto à publicidade a estes produtos, ficará proibida num raio de 200 metros ao redor de escolas ou centros para menores.

 

Segundo o jornal Atlántico, as autoridades locais estão agora mais tentas, sobretudo em áreas proximas a estabelecimentos escolares no sentido de verificar se a lei está a ser cumprida.

 

Refere ainda aquele jornal que a maior barreira das autoridades está agora nas máquinas de vending, onde podem encontrar-se estes produtos ao alcançe de menores, sem qualquer control.

 

Nestes casos, os agentes podem notificar os proprietários das máquinas.

 

 

[crédito fotografia: Ilustrativa/DR]