Fronteiras: Governo galego avisa – “A Galiza está confinada e isso inclui a fronteira”

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Dois dias depois de Portugal ter reaberto fronteiras terrestres com Espanha, o Governo galego emitiu esta segunda-feira a leitura que faz da situação.

“A Galiza está confinada e, portanto, entradas e saídas nesta comunidade autónoma terão de ser por motivos válidos”, disse aos jornalistas o Vice-Presidente da Junta da Galiza, Afonso Rueda, citado pelo jornal Quincemil. “Ao dia de hoje [segunda-feira] a Galiza está confinada e isso inclui a fronteira com Portugal”, reiterou.

Recorde-se que a Junta da Galiza já enviou uma missiva ao Ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, recordando que “apesar da reabertura da fronteira, a comunidade mantém o confinamento e, portanto, os motivos de deslocação a Portugal têm de ser justificados”.

Nesta missiva, o Governo galego pediu também a colaboração da Guarda Civil e da Polícia Nacional no sentido de que “se cumpram estes requisitos enquanto estiverem em vigor”. “Se queremos ser coerentes, estas medidas devem ser mantidas e respeitadas”, sublinhou o Executivo liderado por Alberto Nuñez Feijóo.

Assim, mesmo sem qualquer controlo  nas fronteiras, só é permitido entrar ou sair da Galiza para:

• Assistência a centros, serviços e estabelecimentos sanitários;
• Cumprimento de obrigações laborais, profissionais, empresariais, institucionais; sindicais e de representação laboral;
• Frequência de universidades, professores e educadores, incluindo jardins de infância;
• Retorno ao local de residência ou familiar;
• Assistência e cuidado a séniores, menores, dependentes, incapacitados ou pessoas especialmente vulneráveis;
• Deslocamento a bancos, companhias de seguro ou postos de abastecimento em concelhos limítrofes;
• Presenças urgentes em órgãos públicos, judiciais ou notariais;
• Renovações de autorizações e documentação oficial, assim como outros trâmites administrativos inadiáveis;
• Realização de exames ou provas oficiais inadiáveis;
• Por força maior;
• Qualquer outra atividade semelhante, devidamente credenciada.

Estremadura faz outra leitura

No entanto, há outras comunidades autónomas a fazer uma leitura diferente desta situação. O Governo da Estremadura, em Espanha, garantiu que tanto os cidadãos locais como os portugueses podem atravessar livremente a fronteira que separa os dois países ibéricos sem risco de qualquer multa por incumprimento das regras sanitárias. A notícia é avançada pela COPE, uma das principais cadeias de rádio de Espanha.

O Governo da Estremadura garante que sim e dá um argumento já conhecido.

“Os confinamentos de comunidades autónomas não incluem as fronteiras com outros Estados. Assim, está permitida a circulação nas fronteiras pelos cidadãos de ambos os países e trânsito para quem quer chegar a outros destinos. O fecho de fronteiras é da responsabilidade do Ministério do Interior e não uma decisão das comunidades autónomas”, esclarece.

[Fotografia: Arquivo / DR]

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