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O desagrado começa a aumentar de tom. Após reunião realizada esta segunda-feira por videoconferência, os municípios portugueses e galegos que constituem o Agrupamento Europeu de Coesão Territorial (AECT) Rio Minho mostraram “total desacordo” com a medida decretada pelos Governos de Portugal e de Espanha para um novo encerramento de três pontes sobre o rio Minho, que entrou em vigor às 0h00 de 31 de janeiro, como medida de contenção à pandemia COVID-19.
“Apenas alguns meses depois, e num segundo momento de encerramento de fronteiras, é completamente incompreensível não ter esta realidade em conta, enveredando por uma medida que potencia ‘o efeito funil’ num único ponto de apoio (Valença-Tui a 24 horas) e, consequentemente, ajuntamentos que podem propiciar um maior foco de contágio, como assim se comprovou no primeiro dia útil de trabalho: quilómetros de filas de trânsito para atravessar a fronteira”, lamenta o AECT.
Os Municípios portugueses e Concellos galegos da fronteira do rio Minho consideram que os quilómetros de filas de trânsito que se registam na fronteira Valença-Tui, resultado da reposição do controlo terrestre de fronteiras e encerramento de travessias, é uma imagem de “outros tempos”, disponibilizando-se para colaborar no que for necessário para que esta reabertura aconteça o mais rápido possível, “evitando sobrecarregar os cerca de seis mil trabalhadores transfronteiriços com mais custos, além do desgaste físico e psicológico à chegada ao local de trabalho”.
Monção não chega
No Vale do Minho, para além da fronteira Valença/Tui aberta 24horas por dia, existe a de Monção/Salvaterra de Miño que abre parcialmente. Mas isso, para o AECT Rio Minho, é insuficiente.
“Não servem os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças que desempenham funções por turnos diferenciados, obrigando várias centenas a ter de recorrer ao único ponto de apoio aberto 24 horas ou optar pelo desespero de aguardar pelo período autorizado”, aponta o agrupamento.
Apelo aos Governos
Perante esta realidade, os Municípios portugueses e Concelhos galegos do AECT Rio Minho apelam aos Governos de Portugal e de Espanha que “tenham em linha de conta esta realidade” e que procedam à reabertura de, pelo menos, das pontes internacionais de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra, Peso-Arbo (Melgaço), e do posto fronteiriço da Madalena entre Lindoso e Lóbios (Ponte da Barca – Orense), “com um horário verdadeiramente adequado às necessidades dos trabalhadores transfronteiriços”.
“Mais uma vez destacamos que, de acordo com a publicação do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal de 2019, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra estão entre os cinco com maior fluxo de tráfego transfronteiriço e representam mais de 50% total entre Portugal-Espanha
(mesmo não existindo dados sobre a Ponte Internacional Peso-Arbo, em Melgaço)”, sublinha o AECT.
Urgência no Cartão de Cidadão Transfronteiriço
A terminar, o AECT Rio Minho volta a reivindicar aos Governos de Portugal e Espanha, e ainda ao Governo Autónomo da Galiza, a criação de um cartão da/o cidadã/o transfronteiriça/o “que se poderá tornar indispensável para vivência social e para a economia destas regiões de fronteira, bem como a implementação de uma ITI – Intervenção Territorial Integrada de caráter transfronteiriço, com vista a concertar os fundos europeus do próximo quadro comunitário, de modo a que as regiões fronteiriças sejam compensadas por este segundo e duro golpe socioeconómico”.
[Fotografia: Arquivo / DR]
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