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O Presidente da República propôs esta terça-feira ao Parlamento a a renovação do estado de emergência até 1 de março, de acordo com uma nota publicada no site da Presidência.
Marcelo Rebelo de Sousa já enviou para a Assembleia da República o projeto do diploma que renova o estado de emergência por mais 15 dias, “permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19“.
“Com feito, continua a manter-se situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. Embora se comece a verificar uma redução de novos casos de contaminação, bem como da taxa de transmissão, fruto das medidas restritivas adotadas, a incidência continua a ser muito elevada, bem como o número dos internamentos e das mortes”, é referido na nota.
Marcelo Rebelo de Sousa realça ainda que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde, que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável”.
Esta é a 11.º vez que Marcelo Rebelo de Sousa submete o diploma do estado de emergência ao Parlamento.
O documento será discutido e votado pelos deputados esta quinta-feira.
[Fotografia: DR]
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