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O estado de emergência vai ser votado esta quarta-feira e deverá ser prolongado até 1 de março. Mas o decreto presidencial que o Parlamento vota esta quinta-feira traz algumas alterações.
De acordo com a SIC Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa acaba com a proibição da venda de livros, pede maior atenção ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho e quer que o Governo defina já um plano para a reabertura das escolas.
Já quanto às fronteiras, nada é referenciado. As passagens terrestres deverão portanto continuar a efetuar-se no moldes que têm vindo a ser feitas desde o passado dia 31 de janeiro.
Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram também desde 15 de janeiro.
[Fotografias: Arquivo/DR]
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