Espécies invasoras? Assoreamento? Esta foi a importância que a Cimeira deu ao rio Minho

Praticamente zero. O rio Minho pouco foi discutido na 36ª Cimeira Luso-Espanhola realizada no início deste mês, em Huelva, Espanha.

Em nota divulgada, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) lamenta que a Declaração Conjunta deste encontro “não tenha apresentado respostas estruturais para os principais problemas que afetam o troço internacional do rio Minho, apesar dos alertas e pedidos formais apresentados previamente pelo território”.

Em setembro de 2025, a Assembleia Geral do AECT Rio Minho solicitou formalmente a diversas entidades nacionais e regionais que promovessem a inclusão, na agenda da Cimeira Luso-Espanhola, de um conjunto de temas considerados prioritários para a sustentabilidade e segurança do rio Minho.

Entre essas preocupações destacavam-se o assoreamento progressivo do rio, a proliferação de espécies exóticas invasoras e os impactos decorrentes da gestão dos caudais transfronteiriços.

No documento enviado diversas instituições, o AECT Rio Minho defendia igualmente a necessidade de clarificar o enquadramento jurídico da gestão do rio enquanto curso de água internacional e de avançar com instrumentos operacionais que permitam implementar ações concretas, nomeadamente dragagens, monitorização científica do ecossistema e medidas de gestão sustentável dos caudais.

“Apesar da relevância estratégica destes temas para as populações e atividades económicas do território, a declaração final da Cimeira Luso-Espanhola limita-se a referir a assinatura de um acordo relativo à segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do rio Minho, sem abordar as questões estruturais previamente identificadas”, lamenta.

O Diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Vaz Carpinteira, sublinha que o território falou a uma só voz e apresentou propostas concretas para enfrentar problemas que se agravam no rio Minho, lamentando que estas preocupações não tenham tido expressão na declaração final da Cimeira Luso-Espanhola.

José Manuel Carpinteira, diretor do AECT Rio Minho

[crédito fotografia: Arquivo/Rádio Vale do Minho]

Recorda ainda que a própria declaração conjunta reconhece a importância dos instrumentos de cooperação transfronteiriça e do papel dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial na melhoria das políticas públicas na fronteira.

Carpinteira defente, por isso, que “o rio Minho necessita de respostas estruturais e uma coordenação efetiva entre os dois Estados”.

Nesse sentido, o AECT Rio Minho reafirma que “continuará a manter estas questões no centro do debate institucional e a promover, junto dos organismos nacionais e regionais, as iniciativas necessárias para que sejam encontradas soluções concretas para os problemas identificados”.

A 36ª Cimeira Luso-Espanhola realizou-se no dia 6 de março de 2026, em La Rábida, Huelva (Espanha).

O encontro, focado na segurança climática e competitividade económica, reuniu o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, resultando na assinatura de 12 acordos de cooperação bilateral. 

[crédito fotografia capa: ilustrativa/Município Monção]