Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) decidiram adiar a greve de três dias, anunciada para agosto, depois de a administração ter agendado uma reunião, com o sindicato, para 03 de setembro.
Na terça-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve para 22, 23 e 24 de agosto, abrangendo os cerca de 300 profissionais daquela unidade EPE (Entidade Pública Empresarial) com vínculo de Contrato Individual de Trabalho (CIT).
Trata-se de um protesto contra a aplicação de diferentes tabelas no pagamento de horas extraordinárias mas já depois de anunciada a greve, o mesmo sindicato informou ter recebido “finalmente” a confirmação de uma reunião com a administração da ULSAM, agendada para 03 de setembro, a qual asseguraram reclamar desde abril.
Entretanto, a decisão de adiamento da greve, que agora está agendada para 05, 06 e 07 de setembro, foi tomada quarta-feira, em plenário, por dezenas de enfermeiros da ULSAM, realizado no hospital de Viana do Castelo.
“Em função da marcação da reunião, por parte da administração desta unidade local de saúde, a greve é simplesmente adiada. Se no dia 03 de setembro o conselho de administração não decidir pelo pagamento do que é devido aos enfermeiros, com os retroativos desde o início do ano, a greve avança de seguida”, explicou Guadalupe Simões, do SEP.
Em causa está o facto de o orçamento de Estado para 2012 “consagrar” que aos enfermeiros com CIT “deverão ser pagas as horas extraordinárias e penosas de igual forma que aos enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, ou seja os “antigos funcionários públicos”.
A estes enfermeiros com CIT, contratados já na vigência daquela unidade EPE, a ULSAM está a pagar horas extraordinárias a 25 por cento (primeira hora) e 37,5 por cento (segunda hora).
Ao fim de semana o pagamento é de 50 por cento.
“Estamos a falar, desde o início do ano, de diferenças, por
enfermeiro, entre 250 a 300 euros, porque continuam a ser pagos pelos valores, atualizados, do Código do Trabalho”, explica Guadalupe Simões.
O sindicato defende a aplicação da mesma tabela, que prevê diferentes valores para trabalho diurno e noturno em dias úteis, fins de semana e feriados.
“Sabemos que o hospital já tem indicações do ministério da Saúde para fazer esse pagamento, agora vamos esperar. O que não pode acontecer é que estes enfermeiros sejam funcionários públicos para ficarem sem os subsídios mas depois não recebem os devidos pagamentos como os restantes”, apontou ainda a sindicalista.
A greve envolverá os enfermeiros com CIT, cerca de metade do quadro de 600 da ULSAM, que abrange os hospitais de Viana do Castelo e Ponte de Lima além de onze centros de saúde em todo o distrito.
A concretizar-se, levará, pelo menos, ao adiamento de consultas e mesmo de intervenções cirúrgicas.
“Problemas que já não acontecem hoje porque estes enfermeiros estão a trabalhar a 200 por cento. Esta unidade tem uma carência extrema de enfermeiros, trabalham por dois”, rematou Guadalupe Simões.
A administração da ULSAM continua sem se pronunciar sobre o caso.
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