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Arranca na próxima segunda-feira, dia 15 de março, o Plano de Desconfinamento elaborado pelo Governo. As medidas foram apresentadas esta quinta-feira pelo Primeiro-Ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros.
“É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas”, disse desde logo António Costa que classificou a situação epidemiológica do país como “aceitável”.
Assim:
Regras Gerais
- Teletrabalho, sempre que possível;
- Proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana. Restrição alarga-se entre 26 de março e 5 de abril.
No dia 15 de março
- Reabrem creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATL’s para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
No dia 5 de abril
- Regressam as aulas presenciais para 2º e 3º ciclos (e ATL’s para as mesmas idades);
- Reabrem equipamentos sociais na área da deficiência;
- Reabrem museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200m2 com porta para a rua;
- Regressam Feiras e Mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas podem ter no máximo quatro pessoas por mesa;
- Podem ser praticadas modalidades desportivas de baixo risco;
- Pode ser praticada atividade física ao ar livre, em grupos no máximo de quatro pessoas;
- Reabrem ginásios, mas sem aulas de grupo.
No dia 19 de abril
- Regressam às aulas presenciais Ensino Secundário e Ensino Superior;
- Reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Reabrem Lojas do Cidadão mas com atendimento presencial por marcação;
- Reabrem todas as lojas e centros comerciais;
- Reabrem restaurantes, cafés e pastelarias [máximo de quatro pessoas por mesa no interior e máximo de seis pessoas por mesa na esplanada]. Encerramento obrigatório às 22h00 durante a semana e às 13h00 ao fim-de-semana;
- Podem ser praticadas modalidades desportivas de médio risco;
- Pode ser praticada atividade física ao ar livre em grupos no máximo de seis pessoas;
- Ginásios continuam sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação;
No dia 3 de maio
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem ter máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 nas esplanadas. Sem limite de horário;
- Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas;
- Pode ser praticada atividade ao ar livre e ginásios sem restrições;
- Podem ser realizados grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
Novo Estado de Emergência começa dia 17 de março
O Parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da COVID-19.
Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de COVID-19.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
[Fotografia: DR]
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