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O uso de máscara na rua devido à pandemia de COVID-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.
O PSD apresentou uma proposta para a prorrogação da lei por um mês e esta quarta-feira, na comissão de Assuntos Constitucionais, o presidente, Luís Marques Guedes, sugeriu que esse prazo se estendesse até 5 de julho.
Por ser “muito pouco provável” que a Direção-Geral da Saúde (DGS) altere essa regra até finais de junho, argumentou Marques Guedes.
Assim, e porque existe um consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 5 de abril a 5 de julho que será depois votado pelos deputados, em plenário.
Em dezembro, o parlamento já tinha aprovado o prolongamento do uso obrigatório de máscaras na rua por mais três meses.
A lei está em vigor desde 28 de outubro, inicialmente com um período de vigência de 70 dias, até 05 de janeiro, e foi prolongado até 05 de abril.
[Fotografia: DR]
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