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Alto Minho

CIM é a única no Norte premiada com a Bolsa de Mérito, investimento adicional a projectos em 2011

11 Fevereiro, 2011 - 09:15

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A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima é a única CIM do Norte a ser premiada com a Bolsa de Mérito, um financiamento que premeia as comunidades intermunicipais que tenham atingido, nos últimos três anos, uma taxa de execução financeira de pelo menos 75 por cento das verbas previstas.

A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima é a única CIM do Norte a ser premiada com a Bolsa de Mérito, um financiamento que premeia as comunidades intermunicipais que tenham atingido, nos últimos três anos, uma taxa de execução financeira de pelo menos 75 por cento das verbas previstas. Esta foi a principal novidade do acordo celebrado esta quinta-feira entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que prevê, também, o aumento do co-financiamento de 80 para 85 por cento da despesa validada dos municípios que executarem as obras e projectos durante o ano 2011, um montante global de 500 milhões de euros de investimento, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Rui Solheiro, presidente da CIM Alto Minho, refere que estão em causa "ganhos significativos para os municípios". À Rádio Vale do Minho, Rui Solheiro aponta, ainda, uma outra novidade resultante do acordo: a possibilidade das autarquias poderem recorrer a um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos. O objectivo geral, diz o responsável, é conseguir uma "boa execução do QREN em 2011".
Solheiro garante que agora a ideia é definir e estudar novos projectos, para que no período de abertura de candidaturas, os mesmos possam ser submetidos. Trata-se de uma bolsa de mérito, criada pelo Programa Operacional Norte e com candidatura "aberta", sendo certo que, para já, só a CIM Alto Minho pode ter acesso, devido "ao bom nível de execução até 2010". Como áreas fundamentais, Rui Solheiro destaca a educação e a cultura, mas também as infra-estruturas.
Para ter conhecimento da abertura dessas candidaturas, o presidente da CIM Alto Minho garante que vai reunir, na próxima semana, com o representante da autoridade de gestão regional. O objectivo é saber datas, para que os projectos a apresentar estejam concluidos "a curto prazo".