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A Ministra do Mar garantiu esta quarta-feira que o processo de dragagem no porto de Vila Praia de Âncora, em Caminha, está avaliado em 1,5 milhões de euros e que o concurso avança este mês.
Ana Paula Vitorino esteve esta quarta-feira na Comissão da Economia, Infraestruturas e Obras Públicas. Foi abordada por Liliana Silva, deputada pelo PSD eleita por Viana do Castelo, que fez um histórico dos apelos já realizados. A deputada social-democrata “na lentidão dos procedimentos administrativos, e de quem está comodamente sentado à secretária, eis que temos um Porto de Mar neste estado, com os pescadores sem conseguirem saírem para trabalhar e com a segurança pessoal em risco”.
Às perguntas sobre se a sociedade Pólis Litoral Norte ainda estava mesmo em funcionamento, uma vez que estava prevista a sua liquidação em dezembro de 2018, qual a data concreta em que o Porto de Mar de Vila Praia de Âncora vai ter a intervenção de dragagem e se existe possibilidade de incluir um estudo do LNEC e a remodelação do Porto de Mar no Plano Nacional de Investimentos 2030 para mitigar de vez com o problema de génese daquele Porto, a Ministra do Mar foi exaustiva nas respostas.
A Pólis Litoral Norte ainda está em funções e é da sua responsabilidade a futura empreitada que está orçada em 1,5 milhão, com recurso a fundos do POSEUR. O concurso, referiu Ana Paula Vitorino, vai ser lançado este mês de maio e será feito em parceria com a DGRM que assegurará aquela que é a comparticipação nacional.
A Ministra do Mar informou também que “a DGRM está a fazer uma análise para fazer contratos plurianuais para dragagens de forma a mitigar os tempos administrativos adjacentes a cada empreitada”.
Face às imagens do Porto de Mar mostradas pela deputada do PSD, as quais a Ministra esteve a analisar, terminou a sua resposta dizendo que iria contactar a Pólis para que o concurso avançasse ainda em maio, face à “dramaticidade” da situação.
[Fotografia: Direitos Reservados]
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