Caminha: Município vai facilitar a gestão financeira às Juntas de Freguesia

25 Abril, 2020 - 07:16

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A Câmara Municipal de Caminha vai facilitar a gestão financeira às Juntas de Freguesia, “transformando” os protocolos assinados, relativos a despesas de capital, em subsídios no mesmo valor. Assim, as Juntas poderão utilizar as verbas na realização e despesas correntes. De fora fica apenas o caso de Âncora, cujo processo se encontrava já adiantado e que terá uma resposta adequada.

A medida corresponde à vontade dos autarcas locais e será apresentada pelo presidente da Câmara, Miguel Alves, na próxima reunião do Executivo, que terá lugar segunda-feira, dia 27 de abril, pelas 15h00, em sistema de videoconferência, à semelhança da reunião anterior.

Recorde-se que, sob proposta da Câmara Municipal e no uso das suas competências, aprovou a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 27 de novembro de 2019, protocolos com as todas as Juntas de Freguesia do Concelho para o ano de 2020, no sentido de apoiar na realização das atividades constantes no Plano para o ano de 2020.

Agora, considerando que a situação de calamidade pública que se vive em Portugal e no mundo tem imposto a adoção de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, a Câmara Municipal deverá votar favoravelmente a revogação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o ano 2020, com exceção da Freguesia de Âncora, que configura uma situação diferente e terá uma solução distinta, uma vez que o processo já se encontrava mais adiantado.

Assim, serão atribuídos subsídios a cada Junta de Freguesia iguais ao montante pecuniário constante nos Protocolos de Apoio às Freguesias para o ano 2020: União das freguesias de Argas – Cima Baixo e São João (16 mil euros); Freguesia de Argela (16 mil euros); União das freguesias de Caminha e Vilarelho (32 mil euros); Freguesia de Dem (16 mil euros); União das freguesias de Gondar e Orbacém (16 mil euros); Freguesia de Lanhelas (21 mil e 500 euros); União das freguesias de Moledo e Cristelo (25 mil euros); Freguesia de Riba de Âncora (21 mil e 500 euros); Freguesia de Seixas (21 mil e 500 euros); União de freguesias de Venade e Azevedo (21 mil e 500 euros); Freguesia de Vila Praia de Âncora (37 mil e 500 euros); Freguesia de Vilar de Mouros (16 mil euros) e Freguesia de Vile (10 mil e 700 euros).