Caminha: Executivo Municipal reúne esta quarta-feira em sessão ordinária

O Executivo Municipal de Caminha reúne esta quarta-feira em sessão ordinária. Da ordem de trabalhos fazem parte várias propostas entre as quais as relativas à rede de saneamento da freguesia de Vilar de Mouros e rede de distribuição de água e saneamento da freguesia de Argela, cujo investimento ronda os 3 milhões de euros. O município está a trabalhar no sentido de ter toda a parte burocrática pronta a tempo de ser imediatamente possível fazer as candidaturas a fundos comunitários, logo que o concurso seja aberto. Em cima da mesa estarão ainda o protocolo de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município e a krisálida – Associação Cultural do Alto Minho e a homologação da lista provisória de candidatos ao programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior.
O executivo vai apreciar e votar a lista de erros e omissões do caderno de encargos da rede de saneamento da freguesia de Vilar de Mouros e rede de distribuição de água e saneamento da freguesia de Argela. É de realçar que as obras, dado o volume de investimento, só poderão ser executadas se as respetivas candidaturas forem aprovadas. Esta proposta visa acautelar toda a parte burocrática, de maneira que não seja perdido mais nenhum tempo e que as populações possam beneficiar tão rápido quanto possível das infraestruturas básicas.
Em Vilar de Mouros, a obra a executar diz respeito apenas à rede de saneamento – estando agora em discussão e votação o projeto de execução, cadernos de encargos, cláusulas técnicas, plano de segurança em projeto, plano de gestão de resíduos de construção e respetiva abertura de procedimento. A intervenção diz respeito a uma rede inteiramente nova, a implementar na margem direita do rio Coura, beneficiando os lugares da Ponte, Cavada, Torre e Funchal. O âmbito do projeto prevê levar o saneamento a cerca de centena e meia de casas, sendo o custo previsto da obra de mais de 1 milhão de euros.
No que concerne a Argela estão em causa as redes de distribuição de água e saneamento de toda a freguesia. O Executivo apreciará e votará o projeto de execução, caderno de encargos, cláusulas técnicas, plano de segurança em projeto, plano de gestão de resíduos de construção e respetiva abertura de procedimento. O projeto prevê a remodelação de toda a rede de abastecimento de água, enquanto no caso de saneamento se procederá à instalação de uma rede totalmente nova, uma vez que a freguesia não tem ainda rede de saneamento. Cerca de duas centenas de casas serão beneficiadas por esta obra. O valor previsto para a empreitada é de 1.9 milhões de euros.
O executivo vai votar o protocolo de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município e a krisálida – Associação Cultural do Alto Minho no valor de 10 mil euros. Mediante este protocolo pretende-se prosseguir objetivos estratégicos de cooperação cultural para o desenvolvimento do gosto pelo teatro; para a estimulação precoce das crianças e jovens para esta arte do espetáculo; para a formação e diversidade de públicos e na democratização do acesso à fruição teatral, bem como para a afirmação nacional e internacional de Caminha enquanto centro criador e difusor de cultura. Assim sendo, e à semelhança do ano passado, a Krisálida compromete-se a levar um espetáculo às 14 freguesias do concelho, com vista à captação regular dos públicos.
Em 2015, ao abrigo deste protocolo, a Krisálida estreou o espetáculo “Rei Laudamuco, Senhor de Nenhures” no Valadares, Teatro Municipal de Caminha e depois esteve em digressão pelas 14 freguesias do concelho. Também realizou oficinas de teatro para crianças e para adultos; colaborou com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens no espetáculo “Infância Adiada”; promoveu a Maluga – I Festa da marioneta Luso Galaica, entre muitas outras atividades.
Da ordem do dia faz parte atribuição de um subsídio ao Centro de Instrução e Recreio Vilar Mourense no montante de 1500 euros para apoio à Escola de Música.
O executivo vai ainda aprovar a homologação da lista provisória de candidatos ao programa de auxílios económicos para estudantes do ensino superior.
A reunião de Câmara está marcada para as 15h00. Vai decorrer no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho.