O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, através do Centro de Informação Europe Direct de Ponte de Lima, em colaboração com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC), promove no próximo dia 20 de dezembro, pelas 14h15, no Auditório Prof. Eugénio Castro Caldas, o Seminário intitulado “Desenvolvimento Regional – Instrumento para a Promoção do Crescimento e do Emprego”.
Aberto a toda a comunidade, embora condicionado a inscrição prévia, este encontro pretende analisar e debater as principais medidas de política que a União Europeia vai levar a cabo com vista a fomentar o crescimento, a competitividade e o emprego a nível local.
Fernando Nunes, Docente do Politécnico de Viana e membro da organização da iniciativa adianta que o seminário não se encerra apenas num encontro para debater exclusivamente agricultura. Pretende assumir-se como um seminário limitado à análise das temáticas estritas do desenvolvimento da região do Alto Minho.
No entanto, e porque a agricultura “são fundamentais para o desenvolvimento desta região do País e de grande parte do território nacional, as análises e as informações que serão abordadas por especialistas desta área, serão necessariamente portadoras de importantes mais-valias de conhecimento no âmbito do setor primário”.
De acordo com o Parlamento Europeu, a iniciativa visa fomentar uma maior participação das autoridades locais e regionais, a fim de planear e executar os projetos de forma mais eficiente e favorecer uma maior flexibilidade em termos de financiamento para assegurar que a sua aplicação em situações que se afigurem mais necessárias.
Por outro lado, pretende-se ainda sensibilizar para uma melhor monitorização dos resultados e procedimentos mais simples para canalizar o financiamento para onde se revele mais útil, reduzir a burocracia para as pequenas e médias empresas e, por fim, fomentar a cooperação entre países vizinhos, revela fonte daquela instituição.
O Parlamento Europeu considera ainda que os recursos financeiros disponíveis para o desenvolvimento regional (cerca de um terço do orçamento da União Europeia) serão agora gastos de forma a assegurar mais fundos para as regiões mais duramente atingidas pela crise económica recente. Assim, nas regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média dos países europeus, a percentagem de financiamento dos projetos por parte da União Europeia poderá atingir os 95%.
Reunidos para debater estes assuntos, e outros relacionados mais estritamente com o setor agrícola, estarão presentes na ESA-IPVC, o Vice-Presidente da CCDR-N, Eng.º Carlos Neves, o ex-Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Prof. Arlindo Cunha, e um conjunto de Eurodeputados Portugueses.
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