O CDS-PP Monção está contra a concessão do ginásio municipal. Recorde-se que este ponto foi aprovado por maioria durante a última sessão da Assembleia Municipal. Já está, aliás, aberto o concurso público para a concessão de exploração deste espaço.
A ideia não caiu bem nos centristas. Pela voz da deputada Elisabete Amoedo, o partido mostrou grande descontentamento. Considera que o assunto foi tratado com “demasiada leviandade” e pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara. “O ginásio, tal como as piscinas, o cine-teatro, a biblioteca e outros, são espaços que o Município cria para servir convenientemente a população”, sublinhou Elisabete Amoedo. “Este é o caráter social que o município deve ter em conta na hora de tomar este tipo de decisões. Neste caso concreto, parece-me estar a ser descurado. Qualquer um destes serviços tem, e muito bem na opinião do CDS-PP Monção, preços que permitem que qualquer Monçanense possa usufruir desse espaços”. “Será que, com gestão privada podemos garantir que os preços serão acessíveis a todos? Sinceramente não me parece”, avaliou a deputada centrista.
O CDS-PP mostra-se assim contra esta proposta “ainda mais numa altura em que o Município de Monção entrou para a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis“, realça o partido.
Barbosa: “Um serviço público não entra em concorrência com privados”
Em resposta ao CDS-PP, já aos microfones da Rádio Vale do Minho, o presidente da Câmara (PSD) voltou a puxar do histórico do Município. “É preciso recordar que o Município de Monção já teve durante vários anos o ginásio concessionado. Diria mesmo que foi dessa forma que o ginásio nasceu”, iniciou António Barbosa. “Não é por acaso que há uns anos atrás, a Câmara de Monção foi condenada a começar a liquidar IVA nas faturas que passava ao consumidor e inclusive a ter de repor importâncias que não tinham sido liquidadas porque o ginásio foi considerado um serviço não público. E porquê? Porque entrava em concorrência com muitos outros privados, que fizeram investimento, e que viram naquele espaço – que praticava preços muito abaixo dos de mercado – um serviço concorrencial, mas de forma não leal”, esclareceu o presidente da Câmara à Rádio Vale do Minho. Especialista na matéria, dada a sua formação académica, Barbosa foi claro. “Um serviço público não entra em concorrência com privados”, sintetizou.
Como foi já referido, a Câmara Municipal de Monção abriu concurso público para a concessão de exploração de espaço municipal, destinado a ginásio, localizado no edifício das piscinas municipais, no complexo desportivo das caldas. Podem concorrer todas as entidades individuais ou coletivas que disponham de competências e meios para a referida exploração.
O prazo de concessão é de 5 anos, com início no dia 1 de maio de 2018 e termino no dia 30 de abril de 2023. As propostas, redigidas em língua portuguesa e apresentadas em formulário inserido no processo de concurso, deverão ser entregues, até às 16h30, do dia 30 de março, no Balcão de Atendimento ao Público, na Casa do Loreto.
O concurso será feito por proposta em carta fechada. O valor base é 750 euros mensais. O processo de concurso encontra-se disponível para consulta no Município de Monção (editais online) e no Balcão de Atendimento ao Público, na Casa do Loreto, todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 16h45, podendo ser fornecidas cópias, sem custos, a todos os interessados.
Já agora privatizar ou municipalizar. … Sr presidente… terá que privatizar o centro de saude pois faz concorrência aos privado…. E prática preços q ferem a concorrência….