A Câmara de Monção garantiu esta segunda-feira que irá abrir uma rubrica orçamental no sentido de candidatar a requalificação da Praça de Nª Srª Milagres, na freguesia de Cambeses. O investimento total rondará os 300 mil euros. O Município admitiu uma verba até 20% desse valor. O assunto foi primeiramente levantado por Manuel José Oliveira, vereador socialista em substituição de Augusto Domingues. De imediato, o autarca do PS apresentou uma proposta para ser apreciada e votada na próxima reunião do Executivo Municipal. “Os vereadores do PS Monção solicitam que seja agendada para a próxima reunião de Câmara e considerada para apreciação e votação a seguinte proposta: Abertura de rubrica com a designação Requalificação Urbanística da Praça de Nª Srª dos Milagres, a inscrever na próxima revisão orçamental que venha a ocorrer para procedimento de candidatura a efetuar pelo Município à linha de apoio à sustentabilidade, em conformidade com o Despacho Normativo nº 18/2017 do Ministério da Economia e do Gabinete da Secretaria de Estado do Turismo”, leu o vereador. “Consideramos a abertura de uma rubrica no valor de 60 mil euros, correspondente a 20% do valor das despesas elegíveis até ao montante máximo de 300 mil euros de candidatura que venha a ser aprovada conforme o Despacho normativo que se anexa”. Feita a leitura, Manuel José Oliveira realçou que “isto não implica custos nem recursos ao Município. Estamos apenas a pedir abertura de rubrica”.
Na resposta ao vereador socialista, o presidente da Câmara mostrou-se desde logo recetivo à ideia colocada em cima da mesa. “Se a Junta de Freguesia quer efetivamente avançar com a candidatura, deve fazê-lo. Relativamente ao apoio (20%), a Câmara estará aberta mas não para um apoio a 100%. É preciso não esquecer que as Juntas de Freguesia têm já o apoio da Câmara Municipal para investimentos. Se a candidatura for aprovada, a Câmara estará disponível para ajudar numa parte daquela que será a nossa comparticipação”, advertiu António Barbosa. “Abriremos a candidatura sem problema absolutamente nenhum, permitindo a possibilidade à Junta de avançar. E depois estaremos cá para ajudar”, assegurou o presidente da Câmara.
A resposta do edil social-democrata deixou o vereador socialista bastante satisfeito. “Esta foi uma ação muito forte do PS em conjunto com a Junta de Freguesia de Cambeses”, avaliou Manuel José Oliveira aos microfones da Rádio Vale do Minho. Recorde-se que, no passado mês de dezembro, a autarca local de Cambeses votou contra o Orçamento Municipal. “Foram a seu tempo apresentadas [ao Executivo Municipal] duas propostas concretas, um pedido de comparticipação para execução da remodelação urbanística da Praça Srª dos Milagres e um pedido de comparticipação para execução de uma moradia de acolhimento para vítimas de violência doméstica e jovens em risco em idade adulta”, recordou Catarina Lourenço na declaração de voto. “Observadas as prioridades e grandes opções do plano para o Município no próximo mandato verificamos que as propostas apresentadas pela Junta de Freguesia de Cambeses não foram consideradas nem tidas em conta com abertura de rubrica no PPI municipal”, lamentou na altura a autarca socialista.
O novo panorama emanado da reunião do Executivo desta segunda-feira trouxe contentamento a Manuel José Oliveira. “A Câmara Municipal vem agora reconhecer que a nossa presidente de Junta tinha razão em votar contra. Se existem candidaturas abertas para financiar a Praça de Nª Srª dos Milagres, era incompreensível que esta Câmara Municipal não abrisse pelo menos rubrica”, considerou o vereador. “Foi uma ação muito forte do PS, resultado de uma intervenção audaz da nossa presidente de Junta”, reiterou.
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