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Monção

Augusto Domingues/Imposto no vinho: ‘Nem é correto nem é equilibrado!’

7 Outubro, 2016 - 09:20

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Autarca de Monção contra medida que está a ser estudada pelo Executivo de António Costa.

O presidente da Câmara de Monção manifestou-se contra o aumento de imposto sobre o vinho. O Executivo de António Costa deverá estar a estudar um aumento no imposto sobre o vinho, como forma de arrecadar mais receita fiscal, avançou o Correio da Manhã na edição da passada quarta-feira. Augusto Domingues considera que esta medida será “um retrocesso”. Em declarações à Rádio Vale do Minho, o autarca de Monção considera que “é uma repetição de uma tentativa de um Governo anterior. É mau! Esta é uma atividade que se deve apoiar. A criação de situações de mais imposto vai dificultar ainda mais o setor. Espero que haja uma reação dos produtores por forma a que se impeça mais uma situação difícil”.
O objectivo deste aumento, será compensar a descida do IVA na restauração, que desde meados deste ano baixou de 23% para 13%, e deverá passar por uma subida do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) do vinho para o nível que é aplicado à cerveja. “Dão por um lado e tiram pelo outro! Nem é correto nem é equilibrado! A baixa do IVA na restauração foi muito bom mas a penalizarem por outro lado não está correto”, avaliou Augusto Domingues.
A Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e de Melgaço vê também este aumento com preocupação. “Isso vai atingir pequenas empresas e agricultores que enfrentam já hoje dificuldades muito grandes”, alertou o presidente Américo Reis.
De referir que a Associação de Produtores de Alvarinho também já se mostrou contra este aumento. “Esta proposta de aumento do IABA terá como consequência natural numa redução clara do consumo, visto que o vinho irá aumentar o seu valor. Esta quebra no consumo terá como consequência um impacto no circuito da distribuição, gerando um aumento de stocks, redução do valor do vinho e em ultima analise um abandono das pequenas explorações agrícolas”, considera a APA em comunicado. “Esta medida é profundamente injusta, visto que a repercussão deste aumento incidirá em diversos sectores, tais como o turismo e a restauração”, acrescenta ainda aquela associação.
Por outro lado, lembra ainda a Associação de Produtores, o setor do vinho conta com uma tributação de IVA a 13%, sendo o único da agricultura portuguesa que suporta uma taxa parafiscal – a Taxa de Coordenação – que financia integralmente os serviços do Estado alocados ao sector através do Instituto da Vinha e do Vinho. “O setor do vinho já se encontra extremamente tributado, e como tal não podemos aceitar a introdução de mais impostos”. “A APA opõe-se determinantemente a qualquer intenção de aumento de impostos no sector no vinho”.

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